Professora na manifestação em Pedralva-MG nesta sexta, 7/5

Crédito: Marcelo di Carli

Professores reivindicam piso em Pedralva - MG

Olá, amigos e amigas!

Chegamos ao final de uma semana intensa, cientes de que a luta exige ânimo redobrado e a busca de apoio uns nos outros. Ações pontuais estão sendo realizadas em todo o Estado, chamando a atenção para a situação de desvalorização profissional a que somos submetidos em Minas Gerais.

Aqui no Sul de Minas, na manhã desta sexta-feira, realizaram-se as comemorações cívicas dos 123 anos do município de Pedralva. Diante de várias autoridades, inclusive de nível federal, dezenas de companheiros e companheiras de luta resolveram se manifestar. 

Segundo o professor Eugênio Bustamante, as aproximadamente 400 pessoas presentes foram impactadas com o movimento dos educadores, que ocorreu logo após o desfile da fanfarra, já programado, e antes do pronunciamento das autoridades.

Lembro que as manifestações sindicais têm cunho pacífico e servem para lembrar às autoridades que os profissionais de Educação exigem a dignidade e o respeito merecidos.

A implantação do piso de R$ 1.312,85 é o mínimo que podemos exigir!

Desejo um final de semana de merecido descanso a todos/as os/as companheiros/as de luta,

Vereador e professor Paulino Abranches.

Trabalhadores/as em educação da Rede Estadual continuam em greve por tempo indeterminado

“Estou aqui, junto a 15 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação, em passeata pelas ruas de BH. É emocionante dizer que a categoria não se intimidou e que vai manter a greve, a despeito da decisão do desembargador. Algumas centrais sindicais estão sendo solidárias à nossa causa e se dispuseram a ajudar o Sind-UTE a bancar a multa diária de 10 mil reais. E assim o movimento segue forte em todo o Estado. Juntos somos mais” – declarou o vereador Paulino Abranches no final da tarde desta quarta-feira.

A assembleia dos/as trabalhadores/as em educação da Rede Estadual de Minas Gerais, realizada hoje (5/5), na Praça da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte/MG, decidiu pela continuidade da greve por tempo indeterminado. Participaram da assembleia cerca de 15 mil pessoas de várias regiões do Estado. Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), entidade que representa a categoria, a insatisfação da categoria é grande, conforme explica a coordenadora-geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira.

“Nosso movimento está forte e convicto de que a suspensão da greve se dará a partir do momento em que houver negociação com o governador Antônio Anastasia. Queremos sentar à mesa de negociação com o governador para discutir sobre os salários vergonhosos praticados em Minas Gerais”, afirma.

Ficou definida que a próxima assembleia será no dia 11 de maio, às 14h, na Praça da Assembleia Legislativa, na capital mineira.

Vale ressaltar que a principal reivindicação dos servidores é a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de R$1.312,85 para jornada de 24 horas semanais. A direção do Sindicato explica que o reajuste salarial de 10% anunciado pelo ex-governador Aécio Neves não atende os profissionais da educação. Afirma que, ao contrário do que foi divulgado pelo governador, atualmente existe um teto salarial e não piso salarial, ou seja, o valor de R$935,00 corresponde ao total da remuneração.

Terminada a assembleia, os manifestantes seguiram em passeata até a sede do Tribunal de Justiça (TJMG), na Av. Afonso Pena, centro de Belo Horizonte, onde realizaram um ato em resposta à decisão da Justiça. O argumento do Sind-UTE/MG é de que foram cumpridos todos os requisitos determinados pela Lei Federal 7.783/89 que é aplicada ao direito de greve do setor público. No entanto, o Tribunal de Justiça optou por declarar a ilegalidade da greve. “O Sind-UTE/MG recorreu da decisão do TJMG e está se organizando para assumir a multa diária de R$10 mil”, afirma Beatriz.

*Com informações do site oficial do Sind UTE, Assessoria de Comunicação.

Mantenha-se atualizado! Visite o blog do vereador Paulino Abranches, siga-o no Twitter.

Trabalhadores/as de Educação de MG têm importante decisão na tarde de hoje

Boa tarde aos amigos e companheiros de luta!

Neste momento, participo da assembleia geral dos professores do Estado de MG em Belo Horizonte, hora em que a categoria tem nas mãos uma decisão muito importante, qual seja a de voltar às salas de aula por força de uma liminar ou manter a decisão de lutar por dignidade salarial.

Às 17h30 de ontem, 4/5, um desembargador do Tribunal de Justiça, sem ouvir a categoria, determinou que voltemos imediatamente às nossas funções, considerando que a educação é um serviço essencial, sob pena de incorrermos em multa diária de R$ 10.000,00.

Porém, desde as primeiras horas de hoje, nosso departamento jurídico recorreu desta decisão, buscando preservar nosso direito, garantido constitucionalmente, à greve.

A posição do Comando de Greve – mais de 500 lideranças de todo o Estado reunidas hoje pela manhã – é unânime: vamos continuar o movimento, fazendo valer nossos direitos e resgatando o respeito profissional! No entanto, apenas a decisão da maioria da assembleia, agora reunida, respaldará esta decisão.

Assim que tivermos mais notícias, os manteremos informados.

Atenciosamente,

Vereador e educador Paulino Abranches.

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Veja aqui o informe oficial do Sind-UTE sobre este momento:

 

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais vem a público e, por intermédio da imprensa, comunicar:

 

“A greve por tempo indeterminado, deflagrada em Minas Gerais no dia 08 de abril configura-se no maior movimento dos últimos anos em nosso estado. Enfrentamos até aqui ameaças, tentativas de demissão, arbitrariedades, repressão, agressão física. Respondemos com organização, mobilização, manifestações e a continuidade da greve.

 

Temos um claro objetivo: a implementação do piso salarial profissional de R$1.312,85 para jornada de 24 horas e nível médio de escolaridade.

 

Enfrentamos uma articulação do Governo do Estado envolvendo mídia paga, inteligência do serviço de segurança pública, decisões políticas do Poder Judiciário.

 

O nosso recuo neste momento significará uma derrota não apenas da campanha salarial de 2010, mas a nossa derrota enquanto categoria. Perderemos a capacidade de conquistar qualquer mudança de salário além de ficarmos vulneráveis às retaliações da Secretaria Estadual de Educação (SEE).

 

A liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Mandado de Segurança impetrado pelo Sind-UTE/MG) que garantiu aos/as trabalhadores/as em educação o direito de greve sem que haja demissões ou substituições foi uma importante vitória jurídica e política para a continuidade da greve.

 

No entanto, o Governo de Estado ajuizou ação civil pública pedindo a decretação da ilegalidade da greve. Um Desembargador do Tribunal de Justiça deferiu a tutela antecipada determinando a imediata suspensão da greve, por considerá-la ilegal. O Desembargador não ouviu o Sind-UTE/MG antes de decidir. A decisão é de 04/05/10, véspera da nossa assembleia estadual, que acontece hoje às 14h, na Praça da Assembleia Legislativa.

 

O Sind-UTE/MG cumpriu todos os requisitos determinados pela Lei Federal 7.783/89 que é aplicada ao direito de greve do setor público. No entanto, o Tribunal de Justiça optou por declarar a ilegalidade da nossa greve. O Sind-UTE/MG recorreu da decisão do TJMG e está se organizando para assumir a multa diária de R$10.000,00.

 

Voltar para a escola neste momento não reverterá o que o Governo Estadual está fazendo. Precisamos manter a nossa mobilização para modificar o atual quadro de ameaças e tentativas de retaliação. Não será a primeira vez que os/as trabalhadores/as enfrentam decisões judiciais que têm perfil político.

 

Em defesa do nosso piso salarial, do nosso direito de greve, em defesa da qualidade da educação em Minas Gerais, a greve por tempo indeterminado precisa ser mantida.”

Em tempo:

O Sind-UTE/MG convoca os trabalhadores em educação para:

ASSEMBLEIA ESTADUAL - HOJE  (05.05/10) 

14H - PRAÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/MG

Fonte:: http://www.sindutemg.org.br/novosite/conteudo.php?MENU=1&LISTA=detalhe&ID=326

Atenção, Professores: Liminar suspende contratações do governo do Estado para substituir professores grevistas

Amigos e companheiros de luta, em especial:

Foi deferida na tarde de hoje (03/05), a liminar que impede o governo de Minas Gerais de realizar quaisquer tipos de designações/contratações para substituir os servidores e professores da educação pública no Estado que aderiram à greve da educação pública no Estado.

Com o sindicato, o governo tem mantido uma postura de não-negociação e até de coerção, armando estratagemas para punir os profissionais que aderiram ao movimento de greve e, assim, desmobilizar a categoria.

Na última semana, a ameaça ou contratação e a designação de outros profissionais para substituir-nos, foi uma das estratégias utilizadas. No entanto, o setor jurídico do Sind-UTE agiu rápido, garantindo nossos direitos.

Também, por força da liminar, todos os Editais de designações e as contratações para cargo vago, em substituição, já realizados, estão suspensos. A decisão assegura-nos o direito à greve, como garante o artigo 37, inciso VII da Constituição Federal.

“O direito dos servidores públicos à greve está assegurado e deverá ser exercido observando as disposições da Lei 7.783/1989, que reza que é vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos. Assim, a sua ausência ao trabalho em razão da participação da greve não pode gerar penalidades, tampouco podem ser admitidas quaisquer formas de constrangimento aos profissionais em questão”.– reza o requerimento.

Na Mídia

Também nesta segunda-feira, 3, o assunto da nossa greve foi pauta do Jornal Regional 2ª Edição (EPTV, Rede Globo). O nosso companheiro e coordenador do Sind Ute Itajubá, Gamariel Cardoso, entrevistado, foi enfático ao defender nossa reivindicação. Alunos e pais de alunos de Pouso Alegre também participaram da reportagem, que pode ser vista pesquisando aqui. Eles querem aulas e nós, dignidade, expressei, logo após a veiculação da matéria, no Twitter www.twitter.com/@vereadorpaulino. E é isso o que eu penso. O governo estadual há que resolver esta equação. Não é hora de voltar atrás, professores, mas de erguer a cabeça e continuar a lutar, apoiados uns nos outros. Vamos nos unir cada vez mais!

Vereador e educador Paulino Abranches.