Processo de demarcação dos terrenos
marginais permanece suspenso por tempo indeterminado
Um acordo firmado entre a
Comissão Especial de Itajubá e representantes da Superintendência de Patrimônio
da União em Minas Gerais (SPU/MG) estabeleceu a revisão da Linha Média de
Enchentes Ordinárias do Rio Sapucaí – LMEO, em Itajubá. A reunião aconteceu na
última terça-feira, 29 de maio, nas dependências da Pró-Reitoria de Graduação
da UNIFEI (Universidade Federal de
Itajubá). Foram discutidas questões técnicas do processo de demarcação da LMEO
e anunciada oficialmente a suspensão por tempo indeterminado deste processo em
Itajubá.
Rogério Aranha, Superintendente
da SPU/MG, pediu desculpas quanto ao atraso das entregas das novas notificações
que informam a suspensão deste processo e disse que estas já estão sendo
enviadas aos proprietários dos terrenos marginais.
Um debate técnico norteou as
discussões sobre a LMEO, sendo que os professores da UNIFEI Alexandre Barbosa e
Ana Paula Moni apresentaram questionamentos sobre o trabalho elaborado pela
empresa contratada pelo Governo Federal, expondo as inconsistências técnicas e
propondo uma revisão do trabalho. O professor Alexandre afirmou que o mapa
apresentado em 2011 e os tempos de recorrência das cheias do Rio Sapucaí não
condizem com a realidade. A SPU/MG, por sua vez, se prontificou a fazer a
revisão da base cartográfica realizada pela empresa Aerocarta. Ficou definido
que o trabalho técnico será feito em conjunto entre a SPU e a UNIFEI e a data
prevista para finalização desse processo foi marcada para 29 de julho de 2012.
Será viabilizada uma reunião com
a equipe técnica da Diretoria e Coordenadoria Geral de Identificação da
Secretaria de Patrimônio da União com os objetivos de apresentar a metodologia
proposta e a sensibilização para as possíveis e futuras contribuições às
orientações normativas e à legislação vigente. Caso seja aprovada pelo Órgão
Central da SPU, em Brasília, a metodologia proposta pela UNIFEI será adotada
para todo o Vale do Rio Sapucaí.
Rogério Aranha propôs ainda uma
parceria entre a UNIFEI e a SPU a fim de estender a metodologia usada pela
universidade a outras bacias hidrográficas de Rios Federais no Estado de Minas
Gerais, mediante projeto apresentado pelo grupo da UNIFEI e respectivo destaque
orçamentário por parte do Ministério do Planejamento/Secretaria do Patrimônio
da União – Órgão Central.
Participaram desta reunião:
- os membros da Comissão Especial
de Itajubá: Vereadores Robson Vaz e Paulino Abranches; professores da UNIFEI Alexandre
Barbosa e Ana Paula Moni; Jansen Francisco Corrêa Nogueira (Ordem dos Advogados
do Brasil); Márcia Viana Lisboa Martins (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Sapucaí) e Kênia Valéria Podis (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).
- os
representantes da SPU/MG: Rogério Veiga Aranha, Cristiane Fernanda da Silva,
Valeska Cristiane do Carmo, Wagner das Chagas Araújo e José Roberto Lacerda
Ramos. (texto retirado do Site Câmara Municipal de
Itajubá)
Vereador Paulino
Abranches
