A QUESTÃO DO PARAGUAI E A DEMOCRACIA

Governo brasileiro divulga nota sobre “ruptura da ordem democrática” no Paraguai

Mercosul entrou no debate sobre o golpe

O Governo brasileiro condena o rito sumário de destituição do
mandatário do Paraguai, decidido em 22 de junho último, em que não foi
adequadamente assegurado o amplo direito de defesa. O Brasil considera
que o procedimento adotado compromete pilar fundamental da democracia,
condição essencial para a integração regional.

Medidas a serem aplicadas em decorrência da ruptura da ordem
democrática no Paraguai estão sendo avaliadas com os parceiros do
MERCOSUL e da UNASUL, à luz de compromissos no âmbito regional com a
democracia.

O Governo brasileiro ressalta que não tomará medidas que prejudiquem
o povo irmão do Paraguai.

O Brasil reafirma que a democracia foi conquistada com esforço e
sacrifício pelos países da região e deve ser defendida sem hesitação.

O Embaixador do Brasil em Assunção está sendo chamado a Brasília para consultas.

Neste quadro, nunca é demais defendermos a Democracia participativa. Formamos um bloco de países que representam uma nova relação política de poder. São governos  de base popular. Mas o risco de desmoronar é realidade.

A América Latina conseguiu avançar em uma estrutura política que em tempos anteriores jamais imaginávamos. Este quadro não é interessante ao capital internacional que perde espaço em países que consolidam governos populares: “Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Uruguai, Equador, Nicarágua”. O Paraguai fazia parte com Fernando Lugo. Hoje foi o Paraguai, amanhã poderá ser outro. Por isto é de fundamental importância fortalecermos o que conquistamos. “Democracia sempre”.

VEREADOR PAULINO ABRANCHES

ITAJUBÁ E A RIO+20

O mundo mais uma vez  se reúne para discutir  as relações ambientais no espaço contemporâneo. Quais serão as saídas urgentes que os países precisam assumir para garantir a sustentabilidade  na relação Natureza e População?

Não existe possibilidade de acharmos que tudo é uma decisão de países ou de governos. Na verdade qualquer país começa nas cidades. É neste espaço que as relações sociais, políticas, culturais e econômicas acontecem. As cidades  representam a base de toda estrutura existente. Nada vai mudar se a concepção ambiental de sustentabilidade  não existir nas cidades. 

Assim,, é de fundamental importância garantir  que todos os documentos assinados na Rio+20  sejam  base para a formação de programas de governo, principalmente na esfera municipal, pois é aqui que as coisas acontecem e se formam. 

A Carta da Terra  dá diretrizes para o desenvolvimento sustentável ao nosso país. Prometer ações no campo da geração de trabalho e renda, habitação, educação, saúde, cultura, ciência e tecnologia tem que estar na lógica ambiental, pois  do contrário será mais um discurso vazio feito para uma campanha política como tantas outras que já existiram. 

Nossa cidade precisa urgentemente  se alinhar com a modernidade  que o mundo contemporâneo exige. Não dá mais para aceitar que urbanizar é algo distante do que a Rio+20  esta discutindo. 

VEREADOR PAULINO  ABRANCHES

ENCONTRO REGIONAL PRÉ-ELEITORAL - CAMPANHA /MG - PT DO SUL DE MINAS UNIDO

Ministro destaca importância dos prefeitos para implantar programas do Governo na área da Saúde

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da parceria dos prefeitos na implementação dos programas do Governo Federal nos municípios. Participando do Encontro Pré-Eleitoral, que reuniu pré-candidatos de mais de 130 cidades das regiões Sul, Sudoeste e Centro-Oeste de Minas, em Campanha no último sábado, Padilha disse que nada acontece na Saúde Pública do País se os prefeitos não assumirem a parceria com o Governo.  O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de oferecer saúde pública à população, da vacinação ao transplante, segundo informou Padilha. “E o desafio tem que ser compartilhado com os prefeitos e prefeitas deste País”, disse ele, para uma plateia de quase 1000 pré-candidatos nas eleições municipais.

Um dos programas mais importantes do Governo Federal, o Bolsa Família, depende da parceria com os municípios, que fazem o cadastro dos beneficiados e acompanham as condicionalidades do programa, como o pré natal das gestantes e o aproveitamento escolar das crianças. Com esta ação, o Governo Federal tirou 40 milhões de pessoas da pobreza. “É mais que uma Argentina ou um Canadá inteiro”, comparou o ministro, frisando a importância da participação dos municípios em programas desta envergadura. “Somos a 5ª economia do mundo. Mas para nós do PT, o país só será rico se todo mundo se sentir parte desta economia”, destacou Padilha.

Os municípios também tiveram papel fundamental, segundo o Ministro, na redução das taxas de mortalidade infantil e materna. As duas caíram pela metade. O cuidado com as crianças de 0 a 6 anos é a essência do programa Brasil Carinhoso, lançado pela Presidente Dilma no último dia das mães. Além de ampliar o benefício do Bolsa Família para famílias que têm crianças nesta faixa etária, o programa tem outras ações fundamentais: a distribuição gratuita na rede de Farmácias Populares de sulfato ferroso, complexo vitamínico e remédio para asma para crianças desta idade. Outra ação é a construção de creches em todo o país. Segundo Padilha, apenas 4% das crianças de 0 a 6 anos estão em uma creche. Para intervir nesta situação, o Ministério da Educação dobrou o repasse de recursos para cada uma das vagas que o município oferecer nas creches locais.

No caso das farmácias, o Ministro destacou que os municípios têm papel fundamental, estimulando que as farmácias particulares façam sua adesão ao programa do governo. “Os vereadores também têm que fiscalizar as farmácias que fazem parte do programa”, completou Padilha.

Para o Ministro, os prefeitos têm que ser avaliados por suas ações em favor das crianças de 0 a 6 anos, faixa que tem sido, segundo ele, priorizada pelo Governo Dilma. “O governo tem sido marcado por duas características: pela continuidade do que começamos com Lula e pela inovação”, disse ele. “Não é possível que a inovação chegue em cada canto se não houver prefeitos em sintonia com o governo, que está tendo a sensibilidade de estabelecer como prioridade absoluta das Políticas Públicas as crianças desta idade. Um país que quer ser rico, só pode ser rico se cuidar bem das crianças. Está aqui o futuro do País, que só será rico se cada criança receber todos os estímulos para o desenvolvimento, com educação e saúde de qualidade. Essas crianças serão melhores trabalhadores, profissionais, pesquisadores e inovadores no futuro”, afirmou Padilha.

Padilha informou que o Ministério da Saúde está construindo mais de 3 mil novas Unidades Básicas de Saúde. Além disso, no País, segundo censo do IBGE, há 9 mil unidades que precisam ser reformadas. “E nós abrimos a possibilidade de reformar todas elas, temos recurso para isso, bastando apenas que o prefeito nos envie um projeto”, disse ele. “Reformar não é pintar de azul, é restaurar a unidade, dar condição para o médico trabalhar, com equipamento e instalações adequados”, afirmou. Este ano, 11 mil UBS estão sendo ampliadas em todo o País.

O Governo Federal também inovou ao aumentar os recursos do programa Minha Casa Minha Vida, focando de modo especial os pequenos municípios. “Este é outro programa que depende da parceria com os prefeitos”, disse o Ministro. Para ele, os bairros que ganham casas do programa passam a ser mais protegidos, com menos violência. “E a criança que mora numa casa com luz, num bairro mais protegido, vai melhor na escola”, afirmou.

 VEREADOR PAULINO ABRANCHES

Comissão Especial de Itajubá e SPU/MG entram em acordo para revisão da Linha Média de Enchentes Ordinárias do Rio Sapucaí

Processo de demarcação dos terrenos marginais permanece suspenso por tempo indeterminado

Um acordo firmado entre a Comissão Especial de Itajubá e representantes da Superintendência de Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU/MG) estabeleceu a revisão da Linha Média de Enchentes Ordinárias do Rio Sapucaí – LMEO, em Itajubá. A reunião aconteceu na última terça-feira, 29 de maio, nas dependências da Pró-Reitoria de Graduação da UNIFEI  (Universidade Federal de Itajubá). Foram discutidas questões técnicas do processo de demarcação da LMEO e anunciada oficialmente a suspensão por tempo indeterminado deste processo em Itajubá.

Rogério Aranha, Superintendente da SPU/MG, pediu desculpas quanto ao atraso das entregas das novas notificações que informam a suspensão deste processo e disse que estas já estão sendo enviadas aos proprietários dos terrenos marginais.

Um debate técnico norteou as discussões sobre a LMEO, sendo que os professores da UNIFEI Alexandre Barbosa e Ana Paula Moni apresentaram questionamentos sobre o trabalho elaborado pela empresa contratada pelo Governo Federal, expondo as inconsistências técnicas e propondo uma revisão do trabalho. O professor Alexandre afirmou que o mapa apresentado em 2011 e os tempos de recorrência das cheias do Rio Sapucaí não condizem com a realidade. A SPU/MG, por sua vez, se prontificou a fazer a revisão da base cartográfica realizada pela empresa Aerocarta. Ficou definido que o trabalho técnico será feito em conjunto entre a SPU e a UNIFEI e a data prevista para finalização desse processo foi marcada para 29 de julho de 2012.

Será viabilizada uma reunião com a equipe técnica da Diretoria e Coordenadoria Geral de Identificação da Secretaria de Patrimônio da União com os objetivos de apresentar a metodologia proposta e a sensibilização para as possíveis e futuras contribuições às orientações normativas e à legislação vigente. Caso seja aprovada pelo Órgão Central da SPU, em Brasília, a metodologia proposta pela UNIFEI será adotada para todo o Vale do Rio Sapucaí.

Rogério Aranha propôs ainda uma parceria entre a UNIFEI e a SPU a fim de estender a metodologia usada pela universidade a outras bacias hidrográficas de Rios Federais no Estado de Minas Gerais, mediante projeto apresentado pelo grupo da UNIFEI e respectivo destaque orçamentário por parte do Ministério do Planejamento/Secretaria do Patrimônio da União – Órgão Central.

Participaram desta reunião:

- os membros da Comissão Especial de Itajubá: Vereadores Robson Vaz e Paulino Abranches; professores da UNIFEI Alexandre Barbosa e Ana Paula Moni; Jansen Francisco Corrêa Nogueira (Ordem dos Advogados do Brasil); Márcia Viana Lisboa Martins (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí) e Kênia Valéria Podis (Secretaria Municipal de Meio Ambiente).

- os representantes da SPU/MG: Rogério Veiga Aranha, Cristiane Fernanda da Silva, Valeska Cristiane do Carmo, Wagner das Chagas Araújo e José Roberto Lacerda Ramos. (texto retirado do Site Câmara Municipal de Itajubá)

Vereador Paulino Abranches

TERCEIRO SETOR, O CAMINHO DAS ONGs

Com uma plateia superior a setenta pessoas, todas lideranças de Entidades  Sociais  do Terceiro Setor, a Câmara Municipal de Itajubá, a partir de uma solicitação feita por mim,  promoveu  um curso de capacitação para as ONGs  de Itajubá.  O objetivo do curso é proporcionar uma qualificação para os integrantes e possibilitar uma visão mais profissional do setor. 

Não só em Itajubá, mas em todo país, o Terceiro Setor tem garantido a questão dos direitos sociais, porém, ainda em passos mínimos na lógica de respeitabilidade diante dos governos.  As referidas Entidades ficam a mercê da boa vontade do governante que não prioriza as deliberações dos Conselhos Paritários do município.  O que temos, no momento, são disposições de lideranças que acreditam na formação de uma sociedade mais justa, humana, solidária e equilibrada socialmente. Porém, o governo Federal tem proporcionado condições para o fortalecimento das estruturas  de tais entidades oferecendo tipificações   visando facilitar o caminho burocrático de liberações de verbas públicas. Esta parceria, quando existe, torna o trabalho das Entidades mais sustentáveis e consequentemente quem ganha é a parcela social desprovida de direitos e condições de sobrevivência.

Na prática o que falta para os gestores públicos, principalmente nos municípios é a sensibilidade de percepção social. Muitos levam para o pessoal o que teria que ser coletivo. Muitas vezes o que existe é uma perseguição pessoal, afetando Entidades na não liberação de recursos. Quem perde, certamente, é a população que necessita de amparo.

Criar condições para a sobrevivência das ONGs é o caminho da sustentabilidade social.  Quando o poder público municipal não consegue oferecer serviços básicos à população, o mesmo teria que abraçar a causa das ONGs pois nelas  existem também  serviços de muita qualidade. Como consequência da parceria, Poder Público Municipal e ONGs, poderemos atingir a justiça social que tanto desejamos.

Vereador Paulino Abranches

Crescimento econômico só com inclusão social. Mas é preciso trazer a inclusão para a área da Saúde.

 O Brasil tem mostrado ao mundo que é possível crescer economicamente a partir de programas sociais que visam a inclusão. Acabou a época que governos brasileiros diziam que era necessário esperar o bolo crescer para depois dividi-lo, Hoje temos políticas públicas, ligadas a programas federais que garantem uma divisão das riquezas do país incluindo nestas divisões as populações de baixa renda. Isto só acontece a partir de ações governamentais. Para isto ser concretizado nos municípios é de fundamental importância que prefeitos entendam a lógica de políticas públicas. A população pobre não quer favor, mas sim oportunidades.

Em nossa cidade temos inúmeros casos, na área da saúde pública, onde a população não consegue entender que crescimento é este que o Brasil passa que nunca chega  em seus lares. São exames não liberados, consultas de especialidades que demoram quase um ano para se efetivar, remédios da cesta básica do SUS que quase sempre não existem nas farmácias públicas do município, atendimento ao paciente de forma nada profissional e humanizada, locais de atendimento nada parecido com um  posto de saúde, translado oferecido aos pacientes que precisam de tratamento fora de Itajubá são distantes de uma qualidade, quadro de médicos  só na esfera básica sem as especialidades  que o mundo médico possui, pronto socorro  concentrado em atendimentos básicos e não emergenciais pois não existe atendimento público nos ambulatórios municipais  após as 17 hs,  enfim, o caos na saúde pública do município não condiz com o crescimento econômico do país e nem tão pouco com a divisão  de riquezas anunciadas constantemente por institutos conceituados do mundo e do Brasil.

O Brasil Sem Miséria é uma fase posterior do programa Bolsa Família. É uma fase que vai além da transferência de renda. Ela representa a inclusão produtiva da população extremamente pobre e o acesso a serviços públicos. Neste campo, temos que nos empenhar para garantir o serviço de saúde com qualidade. Isto é possível se estivermos ligados diretamente aos programas do governo federal na área da saúde.

Em Itajubá, até parece que os programas de saúde, desenvolvidos pelo governo federal, não existem. São dezenas de programas que não chegaram em Itajubá. A razão é simples: a área da saúde pública de Itajubá não foi buscar tais programas. Eles existem, mas o município tem que dar sua contrapartida. É um absurdo presenciarmos a distribuição de seringas aos diabéticos e os mesmos serem orientados a reutilizá-las por até três vezes. O Brasil que cresceu não suporta mais estas atitudes. Qual o preço de uma seringa descartável? Qual o número de diabéticos em Itajubá? O município não teria condições econômicas de distribuir as tais seringas para que as mesmas fossem na lógica descartável?  Este é o Brasil que cresce em Itajubá?

Vereador Paulino Abranches

MODO PETISTA DE GOVERNAR

Por que as cidades governadas pelo PT são destaques no cenário nacional? Que relações de poder os gestores dessas cidades conseguem estabelecer?  Qual noção de Políticas Públicas estes gestores implementam em suas cidades?

São perguntas, que certamente, só serão respondidas facilmente por aqueles(as) que vivem nestas cidades.   É tão fácil perceber quando uma ação é política pública ou no outro extremo é populismo ou no vocabulário jovem:”é o basicão”.

Nas cidades governadas pelo PT presenciamos constantemente, no noticiário, prêmios de destaque por questões transformadas em políticas de Estados e não  de prefeitos. Orçamento Participativo; Saúde Bucal; Minha Casa, Minha Vida; Saneamento Básico; Urbanização da Periferia; Democracia Participativa; Geração de Trabalho e Renda; Bolsa Família; Restaurantes Populares; Programa Territórios da Cidadania; PAA: Programa de Aquisição de Alimentos; Plano Brasil Sem Miséria; Ação Brasil Carinhoso; Igualdade Racial; Primeiro Emprego; Sustentabilidade Ambiental; Banco Popular; Cooperativas Agrícolas; Escola de Tempo Integral; Saúde para Todos; Inclusão Social; IDH; Farmácia Popular; Agricultura Familiar; etc. São políticas públicas  que representam o modo petista de governar.

Esta realidade passou a existir com a Presidência de Lula e Dilma. Hoje o Brasil possui uma relação direta com os municípios que apresentam projetos para captar recursos existentes no governo Federal. Com projetos bem montados e formatados é possível garantir recursos e aumentar significativamente as verbas  públicas   municipais. Mas é necessário entender a lógica de políticas públicas, pois do contrário, o município fica na espera do orçamento municipal para desenvolver ações.   O governo do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma inauguraram uma nova relação entre as esferas federal e municipal. As relações ficaram mais próximas e as parcerias avançaram como resultado deste empenho. È importante destacar que é no município que encontramos a vida dos cidadãos e cidadãs. O triste é saber que muitos municípios ainda não encontraram o sentido e nem tão pouco o saber da lógica “Políticas Públicas”.

Vereador Paulino Abranches

POR FORA, BELA VIOLA; POR DENTRO, PÃO BOLORENTO

A falta de sensibilidade social trouxe a tona a realidade de um Partido Político que se intitula Partido Democrático ou como o mesmo preferiu ser reconhecido “DEM”.  Nesta última semana foi julgada a ação pedida pelo DEM no Supremo Tribunal Federal. O Partido queria a inconstitucionalidade do Regime de Cotas e do PROUNI.  Nas duas ações o STF definiu a constitucionalidade destes programas.

Tanto o Regime de Cotas quanto o PROUNI são programas que garantem aos estudantes de baixa renda uma possibilidade de oportunidade. Pelo PROUNI, as bolsas de estudos para a Universidades somam quase meio milhão, que em tese são para estudantes de baixa renda. Já o Regime de Cotas fica por conta das Universidades Federais estabelecerem a opção pelo Regime.

Como o Brasil ainda é excludente, dentro da lógica social, são milhares de estudantes da classe baixa que não conseguem acesso ao curso superior.  Nisto o DEM não acha inconstitucional.  Pra ele, o jeito que estava era o mais justo. Garantir quase meio milhão de jovens em Universidades, certamente para o DEM é inconstitucional.

Como professor da Rede Pública de Ensino há 34 anos, nunca vi tantos alunos da Rede Pública tornarem-se universitários. É algo tão emocionante que tenho certeza que o Brasil será diferente nos próximos anos. Já estamos recebendo no mercado alunos formados pelo PROUNI. Os mesmos passaram a ser referência em seus bairros. São  parâmetros que os Democratas  não sabem o que  significa. Preferem se envolver com os “Cachoeiras da Vida” e depois entrar com uma ação no Supremo para declarar a inconstitucionalidade daquilo que esta dando certo.

O DEM saiu derrotado. Porém, os meios de comunicação em quase nada relataram as razões pelas quais o DEM pediu a inconstitucionalidade. Ele alegou que a constituição garante a todos o direito de acesso ao ensino público e pelo regime de cotas ou pelo PROUNI  alguns são privilegiados, segundo o DEM.  Mas  ser de baixa renda  é constitucional? Acho importante espalhar para todos os recantos estudantis qual é a visão social do referido partido.  Quando a questão é econômica, nada se discute em relação a aqueles que não conseguem um lugar ao sol.

Por que o DEM não pediu a inconstitucionalidade da realidade do Ensino Público Básico no Brasil, especialmente em Minas Gerais. O governo Anastasia não respeita a Constituição e não investe os 25% previsto em Lei na Educação e nem tão pouco paga aos professores o piso salarial também previsto pela constituição. No fundo, são parceiros em Minas e ficaram conhecidos como Demotucanos.

VEREADOR PAULINO ABRANCHES 

Dia do Trabalhador é o único dia que é feriado simultâneo em todo o mundo

O Brasil, de hoje, bate recordes na área de contratação com carteira assinada. Mas, ainda existe uma multidão que não conseguiu chegar no mercado de trabalho por conta do nível de escolarização.É o desemprego estrutural.  Temos uma parcela da população que continua  a margem dos índices positivos  do Brasil de hoje.  Além de não possuírem formação técnica, vivem sem noção  do mundo contemporâneo.

Nas comemorações do dia do Trabalhador, nossa cidade precisa acudir esta parcela da população que não avançou no mundo da tecnologia. Hoje discutimos para Itajubá uma cidade rumo ao Parque Tecnológico. Há consenso entre todos(as) que esta é a única forma  de sobrevivência  em um mercado globalizado.  Porém, existem aqueles(as) que não entraram no mercado via Carteira Assinada.  A escolarização dos mesmos(as) esta   longe de um mundo do século XXI.  Desprezá-los(as)   certamente não é a solução.

A consciência do saber não mais garante um lugar ao sol, que dirá aqueles(as) que não dão a devida    importância para o saber dentro do mundo  do trabalho. As disputas por um mercado de trabalho qualificado, juntamente com salários e renda satisfatória, passa por uma visão empreendedora. Quem não tem carteira assinada precisa urgentemente se capacitar para enfrentar a sobrevivência.  Porém, convencer este trabalhador a se formatar nesta lógica é extremamente difícil. Muitos  se negam a buscar conhecimento.  A consciência ingênua ainda persiste em grupos sociais que se acomodam com um mísero salário, isto quando conseguem  um trabalho remunerado. Tirá-los desta  consciência é a tarefa  dos dias de hoje no Brasil que se torna emergente e se destaca internacionalmente. Em Itajubá não é diferente. Nossa tarefa maior é enfrentar esta situação e encontrar caminhos para transformar a consciência ingênua em força empreendedora. Somente a partir daí estaremos , de forma sólida, comemorando o dia  do trabalhador  com festas  e  avanços econômicos para todos e todas.

Vereador Paulino Abranches