terça-feira

A Compra obscura de terreno para Câmara.


A obscura compra de um terreno para a construção de um prédio para a Câmara Municipal de Itajubá.O referido terreno que tem uma área de 941,06 m2, aparece no Registro de Imóveis de Itajubá, como tendo sido vendido em 12. 11. 08 pela Sra. Márcia Maria Ferríni Fernandes, ao Sr. Marcos Alvim da Silveira Santos e sua esposa Cibele Maglione Vilela Santos, , pela quantia de R$ 100 000 reais. ( Livro 18, fls 125, registro de 13.11.2008 ).

Já em 15.12.2008, este mesmo terreno é vendido pelo Sr. Marcos Alvim da Silveira Santos, e sua esposa, pela mesma quantia, R$ 100 000 reais, ao Sr. Marcos José Siqueira Batista. ( Livro 107 fls 45 registro de 16.12.2008).
Finalmente em 29.12.2008, o Sr. Marcos José Siqueira Batista, vende este mesmíssimo imóvel, ao Município de Itajubá, representado pelo Prefeito Municipal, Benedito Pereira dos Santos, por R$ 202 315 000 reais. Esta escritura foi registrada no Cartório de Imóves de Itajubá em 02 de Janeiro de 2009 ( Livro 107 fls 69 ).
O pagamento desta compra , em nome da Prefeitura de Itajubá, foi feito pro cheque da Câmara, assinado pelo Presidente da Câmara, João Vitor da Costa e pelo Diretor Financeiro da Mesa Diretora, vereador Klecius Albert Balbino, no valor de R$ 202 315 000 reais.
Um lucro pois em 14 dias, de R$ 102 315 reais ! Este mesmo valor foi avaliado por 3 corretores de Imóveis de Itajubá e não como manda a lei, pela Comissão de Avaliação da Prefeitura, que é composta por três membros, indicados por Portaria pelo Sr. Prefeito Municipal.Alem disso, a Lei Orgânica do Município, reza que a Câmara não pode comprar bens imóveis. A Prefeitura poderia comprar e doar o terreno à Câmara. Mas, mesmo para isso seria necessário que fosse votado pela Câmara Municipal , uma Lei autorizativa especifica para o caso, o que não foi feito.
Mesmo assim, o Presidente da Câmara negou em todas as ocasiões que tivesse comprado ou tivesse alguma intenção de comprar qualquer imóvel para erguer o prédio próprio da Câmara Municipal.Estranha-se finalmente que o Sr. Prefeito Municipal, Benedito Pereira dos Santos, conhecedor que é, de terrenos e de seus preços, tenha comprado mais um terreno, agora na Boa Vista. por um valor que chega ao dobro do preço de mercado. Ref.: Texto retirado do site: www.jovemfm.com.br

Esta situação se apresenta muito estranha, será que existe alguma irregularidade?