Paulino Abranches: 10/09/2011

e não queremos que isso aconteça!

Está programado pela gerência do IPSEMG, para um futuro próximo, o fechamento da unidade de Itajubá. Nossa unidade, que era uma Agência Regional, foi reduzida a um mero posto de atendimento, que em breve será fechado. Isso prejudicará a todos os segurados que fazem uso do IPSEMG, em todas as suas necessidades. Prejudicará também todos os credenciados, especialmente nosso Hospital e Santa Casa, que não mais terão o suporte oferecido pela Agência, com o risco de deixarem o credenciamento.

Temos 12 cidades circunvizinhas que ficarão sem atendimento direto. Temos aproximadamente vinte mil segurados que não poderão mais contar com nossa Agência, para os mais variados serviços. Temos mais de setenta prestadores credenciados, incluindo médicos, dentistas, clínicas e laboratórios, que ficarão sem nosso necessário suporte, com grave risco de deixarem o IPSEMG, prejudicando diretamente a você, que usa o convênio, prejudicando a nossa cidade e a todos.

Não deixe que isso aconteça.

MOBILIZE-SE.

PRECISAMOS TER FORÇA POLÍTICA PARA REVERTER ESSE QUADRO!

Vereador Paulino Abranches

Conforme deliberado na última Assembléia da Categoria (27/09/11),o Comando de Greve reuniu neste último sábado para avaliações da greve e dos encaminhamentos pós greve. Estiveram reunidos quase 300 representantes de todo o Estado.

Foi unânime a indignação da categoria em relação aos chamados substitutos dos professores(as) grevistas. Em todo Estado o quadro é assustador. Na quase totalidade são pessoas que nunca passaram por uma sala de aula, nem tão pouco possuem o título de professor(a). Existiu até menor (17 anos) que assumiu a substituição. São trabalhadores desempregados que o grupo anastazista certificou como “professores(as)”. Os mesmos, sem qualificação nenhuma passaram a notificar conteúdos e notas. Este quadro precisa ser denunciado. A sociedade tem que saber como o “reizinho nana” tem encaminhado a educação em Minas Gerais. Na nossa região, cidade de Piranguçú, o quadro foi também denunciado. Lá o substituto, sem diploma nenhum, assumiu o lugar do Professor grevista. Isto porque o tal substituto distribuiu notas a todos(as) garantindo um passaporte de aceitação pelos alunos.Os alunos, com o aval da direção da Escola, fizeram manifestações solicitando a permanência do substituto. Não é difícil entender as razões dos alunos. A matéria em questão é da área de exatas onde os alunos possuem uma dificuldade na obtenção de notas. Como o substituto distribuiu notas a vontade, agradou a maioria dos alunos.

A indignação também ficou por parte do corte dos salários, sem perspectivas de recebimento. Assim, foi deliberado que continuaremos firmes na não reposição enquanto não existir o pagamento dos dias de greve.

A Comissão de negociação terá reunião nesta segunda feira. Dois pontos foram estabelecidos como fundamentais para continuarmos as negociações: PISO e PAGAMENTO DOS DIAS DE GREVE.

O que pude perceber, na reunião do Comando, foi a certeza que a categoria não esta brincando de greve. Foi também unânime a necessidade de mostrarmos que podemos voltar para a greve. Estamos em Estado de Greve. Se o governo pensa que estamos na obediência, vamos dar o troco no dia 26 de outubro. Neste dia, uma nova paralisação, foi deliberada. Podemos voltar porque o governo continua desrespeitando a LEI 11.738/08.

Piso Salarial Profissional Nacional
A direção do sindicato apresentou ao Comando os seguintes parâmetros para negociação com o Governo do Estado a respeito do Piso Salarial:

1. Atualização da tabela com o reajuste previsto para 2012.

Uma vez que os impactos financeiros do Piso salarial serão a partir de 2012, o parâmetro de discussão não pode ser o valor do Piso vigente em 2011. Para discussão na Comissão Tripartite, as tabelas serão atualizadas de acordo com o reajuste anual previsto na Lei 11.738/08 de 2011 para 2012.
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2. Correção de distorções.

Nas tabelas elaboradas pelo Sind-UTE MG e publicadas no Informa 48, aplicamos o Piso Salarial proporcional à jornada. Mas também é necessário considerar o valor do Piso corrigindo distorções como, por exemplo, entre o cargo de professor e de especialista.

3. O recebimento de valores retroativos

De acordo com o Termo de Compromisso assinado entre o Sindicato e o Governo do Estado, os impactos financeiros do Piso Salarial serão a partir de 2012. Mas é necessário levar em consideração a diminuição de remuneração promovida pelo Governo este ano e ficar atento ao resultado do julgamento dos embargos de declaração, que definirá a vigência do Piso Salarial. Por isso, é necessário discutir o recebimento retroativo do Piso Salarial.

d) A Jornada do professor

O Estado de Minas Gerais não cumpre a Lei Federal 11.738/08 também no que se refere a jornada do professor. De acordo com a lei, no mínimo, 1/3 da jornada do professor deve ser para atividades fora da regência, o que não acontece na Rede Estadual atualmente.

É importante lembrar que o a discussão do Piso Salarial é para todos os cargos, de acordo com a Lei Federal 11.738/08 e o Sind-UTE MG apresentará tabela para todas as carreiras da educação.
A reunião da Comissão Tripartite acontece nesta segunda-feira, dia 10/10, 15 horas, Gabinete do Secretário de Estado de Governo, Cidade Administrativa.

2. Calendário de atividades

10/10 – Segunda-feira
Vigília da categoria durante a reunião da Comissão Tripartite
15 horas, Cidade Administrativa
20/10 – Mobilização durante atividade na Assembleia Legislativa
(aguardar orientações do sindicato)
26/10 – Quarta-feira
Paralisação Nacional
Participação na Marcha Nacional 10 mil por 10% do PIB em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
29/10 – Reunião do Comando Estadual de Greve
Avaliação do trabalho da Comissão Tripartite e encaminhamentos relacionados ao calendário de reposição e pagamento.

Atividades de Mobilização

1. Realização de uma campanha de solidariedade aos profissionais de educação que estão sem salário através de barracas e panfletagem em Praças Públicas.
2. Participar da Etapa Final do Seminário Legislativo sobre Pobreza e desigualdade em Minas Gerais (24 a 26/10).
3. Realização de um Seminário com os Movimentos Sociais para discussão sobre a situação da educação pública em Minas Gerais
4. Esclarecer à sociedade a real situação dos substitutos contratados durante a greve da categoria.
5. Realizar um dia de Denúncia ao Ministério Público a questão dos substitutos.