Paulino Abranches: COMANDO ESTADUAL DE GREVE/MG DEFINE DELIBERAÇÕES

Conforme deliberado na última Assembléia da Categoria (27/09/11),o Comando de Greve reuniu neste último sábado para avaliações da greve e dos encaminhamentos pós greve. Estiveram reunidos quase 300 representantes de todo o Estado.

Foi unânime a indignação da categoria em relação aos chamados substitutos dos professores(as) grevistas. Em todo Estado o quadro é assustador. Na quase totalidade são pessoas que nunca passaram por uma sala de aula, nem tão pouco possuem o título de professor(a). Existiu até menor (17 anos) que assumiu a substituição. São trabalhadores desempregados que o grupo anastazista certificou como “professores(as)”. Os mesmos, sem qualificação nenhuma passaram a notificar conteúdos e notas. Este quadro precisa ser denunciado. A sociedade tem que saber como o “reizinho nana” tem encaminhado a educação em Minas Gerais. Na nossa região, cidade de Piranguçú, o quadro foi também denunciado. Lá o substituto, sem diploma nenhum, assumiu o lugar do Professor grevista. Isto porque o tal substituto distribuiu notas a todos(as) garantindo um passaporte de aceitação pelos alunos.Os alunos, com o aval da direção da Escola, fizeram manifestações solicitando a permanência do substituto. Não é difícil entender as razões dos alunos. A matéria em questão é da área de exatas onde os alunos possuem uma dificuldade na obtenção de notas. Como o substituto distribuiu notas a vontade, agradou a maioria dos alunos.

A indignação também ficou por parte do corte dos salários, sem perspectivas de recebimento. Assim, foi deliberado que continuaremos firmes na não reposição enquanto não existir o pagamento dos dias de greve.

A Comissão de negociação terá reunião nesta segunda feira. Dois pontos foram estabelecidos como fundamentais para continuarmos as negociações: PISO e PAGAMENTO DOS DIAS DE GREVE.

O que pude perceber, na reunião do Comando, foi a certeza que a categoria não esta brincando de greve. Foi também unânime a necessidade de mostrarmos que podemos voltar para a greve. Estamos em Estado de Greve. Se o governo pensa que estamos na obediência, vamos dar o troco no dia 26 de outubro. Neste dia, uma nova paralisação, foi deliberada. Podemos voltar porque o governo continua desrespeitando a LEI 11.738/08.

Piso Salarial Profissional Nacional
A direção do sindicato apresentou ao Comando os seguintes parâmetros para negociação com o Governo do Estado a respeito do Piso Salarial:

1. Atualização da tabela com o reajuste previsto para 2012.

Uma vez que os impactos financeiros do Piso salarial serão a partir de 2012, o parâmetro de discussão não pode ser o valor do Piso vigente em 2011. Para discussão na Comissão Tripartite, as tabelas serão atualizadas de acordo com o reajuste anual previsto na Lei 11.738/08 de 2011 para 2012.
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2. Correção de distorções.

Nas tabelas elaboradas pelo Sind-UTE MG e publicadas no Informa 48, aplicamos o Piso Salarial proporcional à jornada. Mas também é necessário considerar o valor do Piso corrigindo distorções como, por exemplo, entre o cargo de professor e de especialista.

3. O recebimento de valores retroativos

De acordo com o Termo de Compromisso assinado entre o Sindicato e o Governo do Estado, os impactos financeiros do Piso Salarial serão a partir de 2012. Mas é necessário levar em consideração a diminuição de remuneração promovida pelo Governo este ano e ficar atento ao resultado do julgamento dos embargos de declaração, que definirá a vigência do Piso Salarial. Por isso, é necessário discutir o recebimento retroativo do Piso Salarial.

d) A Jornada do professor

O Estado de Minas Gerais não cumpre a Lei Federal 11.738/08 também no que se refere a jornada do professor. De acordo com a lei, no mínimo, 1/3 da jornada do professor deve ser para atividades fora da regência, o que não acontece na Rede Estadual atualmente.

É importante lembrar que o a discussão do Piso Salarial é para todos os cargos, de acordo com a Lei Federal 11.738/08 e o Sind-UTE MG apresentará tabela para todas as carreiras da educação.
A reunião da Comissão Tripartite acontece nesta segunda-feira, dia 10/10, 15 horas, Gabinete do Secretário de Estado de Governo, Cidade Administrativa.

2. Calendário de atividades

10/10 – Segunda-feira
Vigília da categoria durante a reunião da Comissão Tripartite
15 horas, Cidade Administrativa
20/10 – Mobilização durante atividade na Assembleia Legislativa
(aguardar orientações do sindicato)
26/10 – Quarta-feira
Paralisação Nacional
Participação na Marcha Nacional 10 mil por 10% do PIB em Brasília, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
29/10 – Reunião do Comando Estadual de Greve
Avaliação do trabalho da Comissão Tripartite e encaminhamentos relacionados ao calendário de reposição e pagamento.

Atividades de Mobilização

1. Realização de uma campanha de solidariedade aos profissionais de educação que estão sem salário através de barracas e panfletagem em Praças Públicas.
2. Participar da Etapa Final do Seminário Legislativo sobre Pobreza e desigualdade em Minas Gerais (24 a 26/10).
3. Realização de um Seminário com os Movimentos Sociais para discussão sobre a situação da educação pública em Minas Gerais
4. Esclarecer à sociedade a real situação dos substitutos contratados durante a greve da categoria.
5. Realizar um dia de Denúncia ao Ministério Público a questão dos substitutos.