Olá, amigos!
A notícia está sendo bastante comentada em vários blogs e jornais, retwittada e tenho recebido apoio de várias partes do Brasil devido à repercussão que o episódio vem tendo. Para quem não sabe da censura que recebemos na última sessão da Câmara, recomendo que assistam à boa reportagem exibida pela equipe da Rede Globo em
http://eptv.globo.com/emc/VID,0,1,5801;4,vereador+punido.aspx e reflitam comigo:
Que a velocidade das novas ferramentas da Internet influi nos cenários da política nacional é fato sabido. Hoje, o fenômeno twitter, por sua agilidade e espontaneidade, têm entre seus adeptos governadores, senadores, deputados, e... por que não? Vereadores da tradicional região sul de Minas Gerais.
Pois não é que, em 8 de outubro, recebemos punição de nossos pares por ter manifesto opinião no twitter acerca do arquivamento da chamada CPI do Lote, instaurada na Câmara Municipal de Itajubá em janeiro deste ano e da qual eu era relator?
As curtas postagens, característica fundamental do blog, datam do mês de junho. Nelas, refiro-me àqueles vereadores que votaram pela não punição dos acusados na CPI como “pizzaiolos”. Ao tomar ciência do fato apenas em setembro (!), os políticos citados apresentaram reações de indignação e solicitaram ao Departamento Jurídico da Câmara Municipal o parecer legal para impetrar a punição, alegando que o decoro parlamentar havia sido ferido.
Mas interessante mesmo é a argumentação do Diretor do Departamento Jurídico da casa parlamentar, que anuiu ao pedido, alegando que “o blog do vereador ultrapassa os limites da circunscrição do município, o que nos leva a entender que houve ofensa...” Estaria a manifestação do livre pensamento na Internet ameaçada de proibição aos vereadores, tal como acontece a cidadãos comuns nas retrógradas ditaduras atuais?
Ora, é característica essencial dos parlamentares a prerrogativa da inviolabilidade de suas opiniões, palavras e votos, respaldado pela Constituição Federal em seu artigo 29, inciso VIII. Afinal, ao calar a voz daqueles quem têm por obrigação elaborar e fiscalizar o cumprimento das leis, os princípios democráticos se esvaem.
Para mim, a censura soa como um atentado à democracia: “Entendo a irritação dos vereadores que citei no twitter porque sei que a toda ação corresponde uma reação. Entendo que eles teriam o direito de resposta, isto seria um processo natural. Mas uma punição institucional neste nível chega a ter um cunho fascista e antidemocrático, não condizente com a evolução da democracia no Brasil”.
Saiba mais sobre a CPI do Lote:
http://www.transparenciaitajuba.org.br/pages/noticias1.php#78
Veja a matéria do Jornal Estado de Minas: http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_3/2009/10/13/em_noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=131534/em_noticia_interna.shtml
Siga o vereador censurado no Twitter: www.twitter.com/paulinoabranche
Assessoria de Comunicação
Educação é tema obrigatório em todo discurso político, é palavra benquista em todo lugar.
