ESTATUTO DA JUVENTUDE
Que o Brasil é um
país jovem, todos nós sabemos. O que falta é a juventude ser ativa nas
decisões políticas do país. Mas não
basta querer participar, o que precisa existir são condições
para a juventude sair do marasmo
e se transformar em agente social. Desta forma, somente políticas públicas
permitiriam ações coordenadas pela própria juventude e pelo poder público a
favor desta parcela da população.
Este ano teremos no
Brasil a Jornada Mundial da Juventude a partir da Igreja Católica e com a presença já confirmada do Papa Francisco. Porém, temos situações gravíssimas a serem resolvidas. O Brasil
sediará o encontro mas apresentará
um quadro bastante caótico em relação
aos jovens. A juventude não
possui um dispositivo na Lei que permita contemplar o jovem como agente de
transformação. O que existe no país são
ações pontuadas que não representam políticas públicas a favor da juventude. A
Educação pública, gratuita e de
qualidade ainda é uma utopia. Foi necessário a criação de regimes de
cotas para garantir a inclusão
de muitos e muitas no contexto das Universidades. No setor da saúde, o quadro ainda é mais
grave. Não existe especialistas da área a
disposição no Sistema Único de Saúde para garantir o equilíbrio dos desajustes vivenciado pela juventude. A falta de lazer, do acesso ao esporte e do convívio na área
cultural faz do nosso jovem alguém alienado do mundo dinâmico e veloz. A
tecnologia chega a partir
dos computadores e celulares, mas o que fazer com estas ferramentas se o jovem continua preso as amarras do pensar?
O Senado Federal
estará votando esta semana, em primeira
votação, o Estatuto da Juventude (Projeto
de Lei 4529/04). Nele, a juventude passará
a ter na forma da Lei um amparo para suas necessidades. Esta luta existe há
nove anos. Lideranças jovens
participaram de seminários, congressos, fóruns e debates para chegar ao
documento final do Estatuto. A votação
desta semana, com aprovação do Projeto em primeiro turno, representa
um passo importante no conjunto
das ações políticas a favor da juventude.
Paulino Abranches
