Cada vez, mais pessoas estão se envolvendo com o universo do cooperativismo. De um lado é extremamente positivo, mas de outro , começa a existir o lado negativo daquilo que foi criado para oferecer sustentabilidade para quem estava sem nenhuma forma de sobrevivência. No início, as associações surgiram para contrapor a forma brutal das primeiras fábricas que escravizavam a classe trabalhadora. Porém, após séculos, o que encontramos hoje são excelentes experiências dentro do cooperativismo, mas encontramos também até especialistas para orientarem a construção do cooperativismo na lógica da “PILANTROPIA”.
Em regra geral, uma cooperativa ao ser estruturada parte do princípio da necessidade de obter uma sobrevivência quando o mercado de trabalho esta vulnerável. Assim, um grupo se une e inicia a organização tendo como meta a produção daquilo que eles sabem fazer muito bem. Todos passam a ser donos do seu próprio trabalho. É o empregado virando patrão, ou produtores chegando no mercado com mais força para enfrentar empresas já consolidadas no referido ramo.
O que nos assusta é quando um grupo de aproveitadores que não fazem parte do processo produtivo, mas criam uma cooperativa para ficar só na gestão, colocando os trabalhadores como força produtiva para um grupo que percebeu a força e o modismo do cooperativismo. Um modelo bem sucinto deste quadro é quando um grupo cria uma cooperativa, por exemplo de varredores, mas os mesmos nunca foram deste setor. Foram engenheiros, advogados, professores, etc. Nunca pegaram em uma vassoura nem para varrerem suas casas, sempre tiveram empregadas domésticas para tal serviço.
O triste é que estes que serão a mão-de-obra utilizada passam a ser uma mão-de-obra extremamente explorada, pois dentro da cooperativa não existe os direitos trabalhistas que os mesmos teriam se tivessem em uma empresa tradicional. Por serem trabalhadores mais simples, os tais varredores, só vão perceber a cilada no momento que precisarem do amparo trabalhista e não encontrarem. Entrar na justiça do Trabalho não vai adiantar, pois não existe relação trabalhista entre os cooperados.
Não pode, pois, a cooperativa ser confundida com uma empresa fornecedora de mão-de-obra. O Brasil necessita de mais cooperativas, principalmente quando os trabalhadores tornam-se mais especializados na produção. Mas, criar a cooperativa e depois sair na busca de associados para os mesmos desenvolverem a produção é o mesmo que voltar a época dos capangas, capatazes ou os chamados gatos que saiam na busca de trabalhadores na lógica de um novo escravismo.
Cooperativa não é empresa. O ato cooperativo em muito difere do ato comercial, não se vislumbrando nele o espírito de mercancia. O princípio da solidariedade reina como norteador dos atos cooperativistas. O critério de igualdade entre direitos e deveres projeta nos associados as condições de dono e usuário, o que faz a diferença com outros tipos societários, embora o descumprimento das metas cooperativistas primordiais venha inviabilizando muitas cooperativas,
desqualificando-as como meros agrupamentos comerciais. Na cooperativa não existem interesses contrapostos, não existem “partes”, mas um todo e os negócios são intermediados sem finalidade lucrativa. Não há salários, mas pagamento por serviços executados.
Infelizmente, têm proliferado, principalmente no segmento do trabalho, empresas distanciadas da boa doutrina e da teoria, que ignoram referenciais normativos, burlando o esquema legal e fazendo com que muitas pessoas generalizem a existência de fraudes no sistema. O simples rótulo de “cooperativa” não tem a faculdade de caracterizá-la como tal, se não estiver enquadrada nos moldes
legais identificadores dessas sociedades. Aumenta-se, a cada dia, o distanciamento entre a prática dessas empresas e a verdadeira essência do corporativismo. “Essas cooperativas passaram a ter o mais variado patrocínio de prefeituras e empresas privadas, que queriam se livrar de encargos sociais e trabalhistas, a profissionais liberais que se incursionaram na nova área com a oferta de pacotes e até de cooperativas prontas. Tudo facilmente registrado nos cartórios públicos e nas juntas comerciais e em alguns casos com o beneplácito das organizações estaduais de cooperativas, muitas das quais também estimulavam o crescimento meramente quantitativo dessas entidades.
Assim, o verdadeiro cooperado nem sempre atinge a esfera do cooperativismo, principalmente quando o mesmo é um trabalhador simples e sem conhecimento do sistema capitalista atual. Aceitam trabalhar, pois em um primeiro momento, podem até ganhar um pouco acima do salário mínimo, mas ao longo de anos de trabalho perdem os direitos básicos(FGTS, FÉRIAS,SALÁRIO DESEMPREGO, FINAL DE SEMANA REMUNERADO, 13º SALÁRIO, ABONO DO PIS, ETC) tão primordiais aos trabalhadores de baixa renda.
No momento que o Brasil esta com falta de mão-de-obra no mundo do trabalho, criar cooperativa para oferecer mão-de-obra para o mercado é uma “PILANTROPIA”.
Vereador Paulino Abranches
