segunda-feira

UM BALANÇO DE 2011

Enfim, mais um ano cumpre sua missão. Ai fica o bordão de sempre: “Adeus Ano Velho, Feliz Ano Novo”. O queremos é um pouco do velho inserido no novo. Afinal, 2011 não foi tão ruim para o Brasil e seu povo. No fundo foi um ano inesquecível para o Brasil e para milhões de brasileiros. Com tantas tragédias acontecidas em 2011, fomos privilegiados com ações concretas que possibilitaram um crescimento econômico sustentável para a nação e conseqüentemente para a população.

Das tantas tragédias acontecidas pelo mundo afora podemos anunciar que Deus é brasileiro. Algumas das tragédias foram tão assustadoras que o mundo ficou sem respostas para tamanha destruição. De destaque para tais acontecimentos temos: Terremoto seguido de tsunami no Japão, Morte de Osama Bin Laden, Morte do ditador líbio Muammar Gaddafi, Primavera Árabe com guerras, revoluções e protestos no Iraque, Líbia, Egito, Síria, Tunísia, Argélia, Bahrein, Omã, Iêmen, Marrocos, Arábia Saudita, Sudão e Líbano. Na somatória de tais rebeliões o número de mortos foge do nosso controle. É difícil identificarmos o que foi tragédia e o que foi conquista ou vitória, pois o número de mortes em tais acontecimentos escancarou para o mundo as distorções no mundo árabe. Mas foi destaque inegavelmente.

No Brasil tivemos também tragédias que ficaram na história: violência urbana(assaltos,seqüestros,violência no trânsito), greve de 112 dias da Educação Pública Mineira(maior greve da história do magistério público mineiro), mães que abandonaram seus filhos recém nascidos, chuvas torrenciais na região serrana do Rio de Janeiro e a corrupção no meio político e empresarial. Por mais que a mídia internacional coloque o Brasil como o país que cresce economicamente de forma sustentável, mas persiste o lado amargo da nossa história: falta de ética para com a população. Bilhões de reais saíram dos cofres públicos para as contas bancárias dos chamados bandidos do colarinho branco. Porém, na outra ponta, tivemos um crescimento econômico com diminuição da miséria e pobreza. Milhões de brasileiros e brasileiras conquistaram um crescimento social que deixou 2011 como um marco na história do Brasil. Pra mim este é o destaque maior para o Brasil de 2011 e portanto precisamos continuar conquistando cidadania para esta parcela da população que ainda encontra-se na pobreza. O queremos é um pouco do velho inserido no novo. Valeu a pena 2011.

Vereador Paulino Abranches

RELATÓRIO DA UNIFEI CONCLUÍDO, CONTESTAÇÃO SERÁ PROTOCOLADA EM BH


Dando continuidade ao processo de contestação que a Comissão Especial da Câmara Municipal de Itajubá assumiu em nome da municipalidade itajubense, tivemos como principal fato nesta última semana o término do relatório que a equipe da Universidade Federal de Itajubá, sob a coordenação do Professor Alexandre Barbosa e da Professora Ana Moni, produziu contestando a linha demarcatório que a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) estabeleceu em Itajubá.

Com este relatório, a Comissão irá levar para Belo Horizonte para garantir segurança no processo e protocolar oficializando a contestação. Isto na prática significa que em nome de todos os proprietários que possuem terrenos ou propriedades na área que foi demarcada pela SPU estarão protegidos por uma ação coletiva, sem precisar constituir advogados e entregar documentos solicitados pela própria SPU. Em nome de todos a Câmara Municipal, juntamente com a Prefeitura Municipal de Itajubá, Universidade Federal de Itajubá, Comitê da Bacia do Sapucaí e OAB/Itajubá estarão contestando a demarcação .

Acreditamos que num prazo de 30 dias a SPU estará dando seu parecer sobre o nosso relatório. Com isto em mãos, se por ventura não for do nosso agrado, estaremos construindo uma ação judicial.

VEREADOR PAULINO ABRANCHES

quinta-feira

RESULTADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SPU E OS TERRENOS MARGINAIS

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) pediu desculpas à população de Itajubá pela forma como conduziu o processo de comunicação às famílias que moram às margens do Rio Sapucaí sobre a demarcação de terras da União nestas áreas. O pedido de desculpas foi transmitido pelo Diretor de Destinação Patrimonial da SPU, Luciano Ricardo Azevedo Roda, durante audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Itajubá, na segunda-feira, dia 12. Como resultado concreto da audiência, os representantes da SPU assinaram uma carta em que se comprometem a paralisar os processos de demarcação e regularização das áreas da União, tão logo seja notificada a última família moradora da área em questão, o que deve ocorrer ainda esta semana. O processo será suspenso para que a SPU analise novos dados da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), que contestam os dados utilizados pela SPU para basear a demarcação.

Além do compromisso da suspensão, a carta inclui ainda o compromisso da SPU de que a suspensão será comunicada oficialmente às famílias notificadas e será publicada nos veículos de comunicação de Itajubá.

A audiência pública foi realizada graças a um requerimento do Deputado Estadual Ulysses Gomes à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia. Na audiência, os professores Alexandre Augusto Barbosa e Ana Moni, da Unifei, apresentaram a conclusão da universidade sobre a linha média das enchentes ordinárias do Rio Sapucaí. A área considerada pela Unifei é bem menor do que a área considerada pela SPU. Os estudos serão agora comparados para que uma nova linha média seja definida.

O anúncio da suspensão do processo já havia sido feito, na semana passada, pelos deputados Ulysses Gomes e Odair Cunha, depois de se reunirem, em Brasília, com a Secretária Nacional da SPU, Paula Maria Mota Lara. Segundo ofício enviado por Odair Cunha e lido na audiência da segunda-feira, a secretária confirmou que o processo estaria suspenso para estudo da contestação apresentada.

Segundo o Deputado Ulysses Gomes, a audiência atingiu o propósito, pois, de forma democrática e transparente, promoveu o diálogo entre a SPU e a população. “A SPU reconheceu o equívoco na condução do processo e, mais importante que isso, mostrou-se aberta a rever tudo. A Unifei também fez um trabalho importantíssimo na contestação dos dados. As duas entidades vão trabalhar juntas para que se chegue num ponto comum”, disse Ulysses.

A contestação baseada nos dados da Unifei se trata de uma ação coletiva da Comissão Especial da Câmara (Vereador Robson Vaz-PPS, Vereador Paulino Abranches –PT e Joel –PSDB)criada para tratar da demarcação – em parceria com o Comitê da Bacia do Rio Sapucaí, Prefeitura e OAB.

A carta assinada na audiência teve como testemunhas o gerente da Copasa, Tales Augusto de Noronha Mota, o vereador Robson Vaz de Lima, os prefeitos Adoniram Martins Renó, de Piranguinho, e Jorge Renó Mouallem, de Itajubá, o vice-prefeito de Itajubá, Laudelino Azevedo, o presidente do Comitê da Bacia do Sapucaí, Celem Mohallem, o professor Alexandre Barbosa e o Deputado Estadual Ulysses Gomes.

Abaixo, a íntegra da carta:

CARTA DE ITAJUBÁ
Itajubá, 12 de dezembro de 2011

Diante dos questionamentos apresentados em contestação aos estudos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) acerca da demarcação de terras às margens do Rio Sapucaí, em Itajubá, declaramos que os processos de demarcação e regularização serão suspensos após a última notificação emitida, até que sejam analisados os novos estudos apresentados à SPU pela Comissão Especial da Câmara Municipal de Itajubá, por meio da Universidade Federal de Itajubá, e seja determinada a linha média das enchentes ordinárias.

O documento oficial que sela o compromisso da SPU de suspensão do processo, será enviado a todas as famílias que receberam a notificação da SPU e será publicado nos veículos de comunicação do município.
Tão logo seja definida a linha média das enchentes ordinárias, a informação será amplamente divulgada pela SPU para as famílias notificadas e nos órgãos de imprensa do município.

Paula Maria Mota Lara
Secretária Nacional do Patrimônio da União

Luciano Ricardo Azevedo Roda
Diretor de Destinação Patrimonial da SPU

Rogério Veiga Aranha
Superintendente em Minas da SPU

TESTEMUNHAS PRESENTES À AUDIÊNCIA
Tales Augusto de Noronha Mota
Adoniram Martins Renó
Robson Vaz de Lima
Ulysses Gomes de Oliveira Neto
Jorge Renó Mouallem
Cellem Mohallem
Alexandre Augusto Barbosa
Laudelino Augusto dos Santos Azevedo

VEREADOR PAULINO ABRANCHES

segunda-feira

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE ÁREAS DOS TERRENOS MARGINAIS EM ITAJUBÁ

Nesta segunda feira, 12/12/2011 - 17 horas no Centro Cultural - Prédio Central da Universidade Federal de Itajubá - Rua Santos Pereira, 78 - Centro, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove em Itajubá uma audiência pública para aprofundar as questões que envolvem os chamados terrenos marginais do Rio Sapucaí e seus atuais proprietários. Requerida pelo Deputado Ulysses Gomes do PT tem como objetivo maior debater as iniciativas relacionadas à prevenção de enchentes no rio Sapucaí e os estudos iniciados pela Secretaria de Patrimônio da União relacionados ao fenômeno e a ocupação da área em questão.

O que se espera desta audiência é a certeza de uma solução mediadora entre o que se precisa fazer e o que seria mais justo em relação a população. Muitos dos atuais proprietários são cidadãos de boa fé e conseguiram ao longo do tempo um lugar para a tão sonhada habitação. Como essa conquista foi garantida na forma da Lei mas em desacordo com Leis anteriores que desde 1930( Código das Águas), 1946 ( Segurança pós Segunda Guerra Mundial) e 1965 ( Código Florestal) estabelecem que áreas marginais pertencem a União e a preservação ambiental. O conflito se estabeleceu. Isto porque não existiu fiscalização nenhuma e ao longo do tempo ocupações foram sendo desenvolvidas na forma da Lei municipal. O Problema ainda torna-se mais agudo quando tais terrenos além do aval da Prefeitura Municipal de Itajubá os cartórios também deram fé a compra e venda de tais terrenos ou habitações. Uma luz no fim do túnel surge com a equipe da Universidade Federal de Itajubá, na coordenação do Professor Alexandre Barbosa e da Professora Ana Paula que afirmam irregularidades técnicas no relatório da Empresa contratada para mapear os terrenos marginais e posteriormente notificar proprietários das áreas pertencentes à União. Segundo o Professor Alexandre é possível acreditar na diminuição de pelo menos 50% da lista de notificados. Por mais que diminua os notificados alguns ficarão marcados como ocupantes de áreas pertencentes à União e por conta disto terão uma taxa a pagar como ocupação irregular. Somente aqueles que possuem renda familiar até cinco salários mínimos por mês estarão isentos. Mas fica o questionamento: Por que nunca fiscalizaram aquilo que não era do município e permitiram a ocupação? Como os cartórios, também conhecedoras da Lei, simplesmente deram fé nas escrituras compactuadas entre vendedores e compradores? No caso do município de Itajubá, Como liberaram ITBIs, Habite-se, IPTU e Alvarás para lotes e construções em áreas marginais? No caso da União, Nunca existiu um controle do verdadeiro patrimônio do país?

Dentro deste quadro, quero deixar claro que estou do lado da população. Junto dos Deputados Odair Cunha e Ulysses Gomes estaremos trabalhando para que a legislação seja alterada e que qualquer medida que o governo venha tomar seja legal e justa. Todos sabem que sou do mesmo partido do governo federal e, justamente por isso, vamos trabalhar para que a situação se resolva da melhor maneira possível para a população.

Vereador Paulino Abranches

terça-feira

O CASO DOS PROFESSORES-GAMBÁS DA CIDADE DE BRUZUNDANGA OU A COISA INODORA

Para começar, o chavão: era uma vez! O causo é verdadeiro: foi no tempo em que os bichos falavam. E, se falavam, era porque sabiam muita coisa. E, se sabiam muita coisa, certamente tinham bons professores-bichos.

Nesse tempo que já vai longe, na cidadezinha de Bruzundanga, a fartura de professores-bichos veio abaixo. Os maus tratos, a desconsideração, o veneno de batata, de tomate, de cenoura, a falta de matas e de fontes de água – tudo isso diminuiu a população de bichos que sabiam ensinar nas escolas de bichos.

Num primeiro momento, as famílias da bicharada decidiram que não haveria mais escolas separadas, só de tatus, só de ouriços, só de gambás ou só de lobos e de pacas. As escolas seriam ecumênicas: haveria aluno-bicho de todas as categorias de animais silvestres na mesma sala. A coisa não era fácil. Parecia uma Babel (com a obrigação de se falar uma só língua), mas assim se decidiu.

Outra decisão foi que um professor-tatu, formado em direito, poderia dar aula de matemática e um professor-gambá, formado em biologia, poderia dar aula de língua portuguesa ou de história, por exemplo. Por último veio a decisão maior: a fé desmedida nas apostilas. Segundo a prefeitura (que seguia um tal de Comenius do século XVII), elas resolveriam tudo. Ensinariam tudo a todos – até sem professor formado. Dessa maneira, camuflaram o problema por uns tempos.

Acontece que a arrumação não durou muito. Ninguém aprendia nada. Então começaram a indicar culpados. Primeiro colocaram a culpa nos professores; depois, culparam os alunos. Uma diretora chegou a comentar que era uma pena colocar apostilas tão lindas nas mãos de tanto aluno tapado.... Assim, os professores mais velhos foram morrendo e os mais novos não tinham nenhuma simpatia pelo magistério.

No meio disso tudo, aconteceu o pior. A maioria dos bichos restantes foi sumindo do mapa, saindo da terra natal em busca de coisa melhor. Isso ocorreu também com os professores. Foram quase todos para uma cidadezinha de Minas, chamada Alagoa. Não sei bem se é verdade, mas os jornais da época dizem que lá a prefeitura pagava um piso salarial maior do que o exigido por lei. Eu mesmo vi alguns retirantes passando pelos Pintos Negreiros e pela Barra, caindo nos buracos da estrada, levantando-se e seguindo em frente, com mala e matula.

Todos os professores-bichos se foram, magruços, sofridos e resolutos. Ficaram alguns professores-gambás. Esses, embora não fossem esbeltos (trabalhavam muito e ganhavam pouco), sobreviviam porque, nos arredores da cidade, tinha muito ovo de galinha, que eles bebiam na calada da noite.

Os jornais da época dizem que em Bruzundanga o ovo se tornou uma importante moeda de troca. Era comum as diretoras prometerem um ovo para três professores por uma presença às reuniões ou pela entrega dos planos de ensino dentro do prazo. A prefeitura era mais generosa: em época de ameaça de greve, distribuía um ovo e meio para cada agitador. O Estado dava até três. Assim, tudo continuava.

Passados os anos, começou a aparecer aluno-bicho que nem falava mais, só grunhia e guinchava. Então, a câmara de vereadores, o prefeito e as diretoras, todas as autoridades-gambás tomaram uma decisão: “vamos para Alagoa importar professores, seja lá que bicho for! E foram.

Depois de bombásticos anúncios nos jornais de Alagoa, a diretoria da associação de professores alagoenses, por educação, recebeu a caravana de importadores bruzundanguenses em um grande anfiteatro com muitos e bons professores novos pensando no primeiro emprego.

Então, o chefe da caravana falou das belezas da cidade de Bruzundanga, do azeite, da batata e da abundância de ovo como aditivo de salário - e disse que queria contratar professores alagoenses. Em seguida, a secretária passou a falar das tarefas de cada contratado.

Segundo ela, cada contratado (se contratado) assumiria, além de outras tarefas, 5 turmas de 87 alunos-bichos, sendo uma turma letra “A” ou “B” (os melhores ou de famílias influentes) e quatro turmas “X” e “Z”, (os piores, o refugo) – essas turmas geralmente localizadas na periferia da escola ou da cidade. Por fim, concluiu, REVELANDO O PISO SALARIAL que pagariam e dizendo que os contratados não se arrependeriam, pois os alunos, todos gambás como os da caravana, eram muito bons e a remuneração extra, por meio do incentivo -ovo (de galinha, de codorna e de tico-tico) era melhor ainda. Foi a gota d’água!

Quando a secretária disse “passemos então às inscrições”, todos saíram da sala meio apressados. Não ficou ninguém. Só o representante da associação alagoense – e somente por respeito, pois era muito educado e falava bem que era uma beleza. O chefe da caravana, então, protestou:

-“Preconceito! Abaixo o preconceito! Me sinto ofendido! Eles não querem ir ensinar em Bruzundanga POR CAUSA DO CHEIRO FORTE QUE TEMOS, não é?

- “Não, nada disso, disse educadamente o presidente da associação alagoana. Eles se recusaram a ir e fugiram POR CAUSA DA FALTA DE CHEIRO... O PISO SALARIAL PROPOSTO por vocês é INODORO!!!

- “Mas não é FEDORENTO!” Retrucou o chefe da caravana bruzundanguense, irritado e de dedo em riste.

-“O que é bem pior, meu caro! Esse piso salarial NEM FEDE E NEM CHEIRA! Nem espanta de vez e nem atrai de verdade nossos jovens candidatos a professor! Diante de um salário desses, o professor pode ADERIR ao magistério, mas nunca vai ASSUMIR o trabalho de educação. Isso é coisa parecida com o que acontece em campanha eleitoral: um partido adversário de outro, por conveniência, por não ter outra coisa a fazer em determinada circunstância, ADERE temporariamente a ele, MAS NÃO ASSUME as suas bandeiras. Disse isso e despediu-se dos visitantes de Bruzundanga.

- “Vamos embora, disse um bruzundanguense em voz alta, pois esses professores não tem vocação!”

Os jornais da época, muito amarelados e faltando paginas, não fornecem muita informação sobre o fim dessa história. A não ser uma foto descorada de um contracheque da época. – com a informação de que o contracheque dos professores tinha um metro de comprimento (por causa dos penduricalhos das recompensas-ovo) e meio centímetro de salário... Ninguém sabe como isso terminou. Sabemos apenas que hoje os bichos não falam mais, apenas grunhem e guincham. E, por isso... os homens os amam tanto...

Genésio Fernandes

segunda-feira

É PROIBIDO PROIBIR...

O prefeito de Itajubá enviou projeto de lei para a Câmara Municipal pedindo autorização dos vereadores para leiloar o prédio onde se instalava a fábrica da antiga Cabelte, no bairro da Jarrinha, próxima a rodovia BR 459, altura do bairro Santa Rosa.

Votei contra esta proposta porque entendo que patrimônio não deve ser desfeito. Nossa cidade precisa de área construída,somos carentes neste setor. Precisamos de Centro de Convenções, Condomínio de Micro e Pequenas Empresas, Arquivo Municipal, Centro Cultural, Almoxarifado, Porto Seco e tantas outras áreas que é inaceitável permitir a venda de um espaço construído que no futuro próximo poderia ser utilizado.

O Brasil cresce economicamente. Somos destaque internacional, mesmo com uma crise mundial somos visto como uma potência que se estabelece. Itajubá não esta fora deste contexto. O caixa do município cresce a todo ano e por conta disto, necessitamos de mais espaço para a convivência da municipalidade. Na Era FHC houve um processo de privatizações que tirou do Brasil patrimônios importantes e que em nada serviu para trazer crescimento. O nosso crescimento foi garantido pela distribuição de rendas para as famílias consideradas pobres e miseráveis. Vender patrimônio público é não perceber a onda que o Brasil promove. É uma visão muito pequena e particular acreditar que vender é a solução. Pior é tentar convencer a população que vendido o prédio teremos dinheiro para a infraestrutura principalmente para o bairro da Medicina. Por que este bairro não foi priorizado no momento do asfaltamento? Por que, no bairro Medicina, antes da drenagem o Prefeito optou por praças (Rotatória, Jacaré e da Igreja)? A drenagem não era mais importante? Porém, no momento que existe a intenção da atual administração vender para a Cabelauto, já é algo estranho, pois se é leilão como garantir que a referida empresa consiga ganhar o tal leilão? É carta marcada? Que acordo foi feito para garantir a venda? Onde foi negociado? São situações levantadas que com um mínimo de bom senso é seguro dizer NÂO.

É Proibido Proibir

A mãe da virgem diz que não
E o anúncio da televisão
E estava escrito no portão
E o maestro ergueu o dedo
E além da porta
Há o porteiro, sim...

E eu digo não
E eu digo não ao não
Eu digo: É!
Proibido proibir
É proibido proibir
É proibido proibir
É proibido proibir...
Caetano Veloso

VEREADOR PAULINO ABRANCHES