Pela moralidade na coisa pública

Amigos, nesta oportunidade, gostaria de compartilhar com vocês uma vivência recente na Câmara Municipal de Itajubá:

Na última quinta-feira(11/02), na Câmara Municipal, tivemos uma sessão incomum. Uma oportunidade de moralizar a Câmara perdida. Contudo, vamos continuar lutando por nossos ideais.

O Projeto de Lei Complementar nº 45, de autoria da Mesa Diretora, que transformava os cargos do Departamento Jurídico em cargos de carreira, com admissão exclusivamente através de concurso público, foi rejeitado em votação. Foram 3 votos contrários (Avelino, Sebastião Silvestre, Bala), 1 abstenção (Robson), 4 a favor (eu, Joel, Ricardo, Santi). Para sua aprovação, o projeto precisava de 6 votos favoráveis (maioria simples de 10 vereadores).

Começamos a nossa defesa do Projeto esclarecendo nosso ponto de vista sobre esta questão:

'Entendo e defendo que, hoje, essa Casa tem a possibilidade de marcar um diferencial na Câmara Municipal de Itajubá. Como cidadão, eu já sabia que aqui dentro existiam disputas políticas. Mas o que mais me assustou é que as disputas ultrapassam o limite político, ultrapassam o parlamento e vão para o aspecto pessoal. O número de servidores desta casa concursados são em número muito menor do que os contratados. E são contratados por indicação política!

A indicação política para o departamento jurídico compromete a imparcialidade dos pareceres emitidos. Com os advogados sendo servidores municipais concursados, teremos mais segurança nas análises destes profissionais. A imparcialidade estará mais presente. Esta casa terá uma outra lógica quando tivermos aqui advogados concursados.'

Após precisar esclarecer a um vereador e funcionário público algumas questões básicas a respeito da dignidade e honradez da grande maioria dos servidores públicos deste País, em resposta a acusações de “vícios” intrínsecos aos funcionários públicos... seguiu-se a votação, cujo resultado anunciei no início desta postagem: o projeto de lei foi rejeitado.

Mas a democracia se constroi no debate. E vamos continuar lutando pela moralidade na coisa pública.

Desejo um ótimo feriado de Carnaval a todos.

Vereador Paulino Abranches.

Acompanhe-nos no Twitter: @vereadorpaulino