PROGRAMA DE GOVERNO

PROPOSTA DE PROGRAMA DE GOVERNO

INTRODUÇÃO

Uma visão inovadora de gestão pública para garantir mais qualidade de vida à nossa população é o que pretendemos implantar em nossa cidade. E é isso que apresentaremos  , o nosso Programa de Governo, que na realidade não é um elenco de promessas, mas sim um compromisso que assumo com cada morador e moradora da nossa querida Itajubá, a Cidade fácil de ser amada.

A experiência adquirida na  Câmara Municipal de Itajubá , somada à adoção das mais bem sucedidas políticas públicas utilizadas no Brasil e no mundo, orienta nossos passos na busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida na nossa cidade. Essas propostas vão orientar as ações durante o nosso governo.

Essas propostas refletem nosso vínculo com a história da cidade e nosso compromisso com a maioria da população, para garantir que todos tenham uma boa qualidade de vida. Elas refletem o nosso objetivo de potencializar a vocação industrial de Itajubá , estimulando a vinda de novos empreendimentos, com incentivo as pequenas e medias empresas de nosso município , gerando mais emprego e renda, contribuindo para o desenvolvimento humano e social , sempre tendo presente o equilíbrio do desenvolvimento com sustentabilidade .

Há muitos anos, o PT tem conduzido a bandeira da inversão de prioridades.

E em Itajubá , mais que em qualquer outro local, essa questão é fundamental. Precisamos urgentemente voltar nossos olhos para a população da abandonada periferia. Faremos um governo que, sem discriminar ninguém, terá sempre em foco que quem mais precisa da ação efetiva do poder público é a população mais sofrida da periferia.

Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões sobre os investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura. Uma cidade onde esses serviços sejam suficientes e eficientes, geridos de forma moderna e transparente. Vamos trabalhar para construção de uma cidade mais agradável, justa e com inclusão social, pois ela é nosso núcleo mais forte, depois da família. É na cidade que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham e se divertem. Nela, tudo o que o poder público faz afeta mais diretamente nossas vidas.

Daí a responsabilidade do governante, que deve gerir o município de forma planejada e articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes atores da comunidade e com os governos estadual e federal.

Além da ação da administração municipal, trabalharemos de forma articulada com outras esferas de poder, Negociarei desde o primeiro dia com os Governo Federal  e Estadual , através de nossos  representantes , fazendo com que Itajubá reconquiste a Frente das decisões de nossa região .

Nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de cinco grandes marcas:

• ITAJUBÁ  acolhedora, inclusiva e de oportunidades
• ITAJUBÁ com qualidade de vida para todos, em todos os cantos
• ITAJUBÁ crescendo no ritmo do Brasil
• ITAJUBÁ democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente
• ITAJUBÁ engajada no fortalecimento da ação regional

Para viabilizarmos cada uma dessas marcas, apresentamos um grande número de projetos que são um compromisso meu e da coligação que me apoia. Alguns são absolutamente prioritários, por isso, eu e a equipe que me acompanhará no Centro Administrativo não mediremos esforços para sua efetivação.

Essas propostas listadas abaixo vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e a Câmara Municipal, balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse coletivo.

Este documento representa meu compromisso com a cidade. Compromisso que só se viabilizará se a população puder cobrá-lo. Ao longo do meu governo, pretendo abrir

espaços de prestação de contas para que a população possa cobrar a realização de tudo com o que me comprometi. E garanto que esses compromissos começarão a ser cumpridos desde o primeiro dia de mandato.

1. ITAJUBÁ – Políticas Sociais e a Realização de Direitos

• Saúde                                                                                            
• Educação                                                                                    
• Cultura
• Esporte e Lazer
• Segurança Alimentar e Nutricional
• Inclusão Social:
• Assistência Social
• Criança e Adolescente
• Mulheres e Política de Gênero
• Igualdade Racial
• Terceira Idade
• Pessoas com Deficiência
• Juventude

2. ITAJUBÁ – Desenvolvimento Urbano e Rural no município e direito á cidade

• Transporte e Trânsito
• Habitação
• Política Urbana
• Segurança
• Gestão Ambiental
• Água, Esgoto, Drenagem e Resíduos Sólidos.
• Meio Ambiente e Áreas de Mananciais

3. ITAJUBÁ – Desenvolvimento Local Sustentável

• Desenvolvimento Econômico Sustentável
• Geração de Emprego e Renda
• Economia Solidária

4. ITAJUBÁ democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.

• Participação Cidadã
• Relação com as Comunidades Religiosas
• Modernização Administrativa

5. ITAJUBÁ - engajada no fortalecimento da Ação Regional

PENSANDO ITAJUBÁ

Há 4 anos, por ocasião das eleições municipais 2008, a prioridade apontada pela população era a área da Saúde. Em pesquisa realizada em agosto daquele ano, 57% da população diziam que o próximo prefeito deveria dar prioridade a este setor.

Quatro anos depois, outra análise científica nos permite afirmar que a Saúde continua sendo a prioridade da população e o maior problema da cidade. 46% da população avaliam que a atuação da Prefeitura na Saúde é negativa.

A pergunta que fazemos é: Faltam recursos para a Saúde, em Itajubá?

Propagada pelos atuais administradores, a informação que se tem é de que não faltam recursos e que o município de Itajubá investe na Saúde mais do que a lei exige.

Onde está o problema, então?

Acreditamos que, assim como na Saúde, os problemas de Itajubá passam pela gestão pública, que precisa ser aperfeiçoada para que se encontrem soluções para problemas antigos, que parecem não ter solução, mesmo ao fim de um período de quatro anos de uma administração municipal.

Escolhemos a saúde para destacar porque, como dissemos, trata-se do problema mais urgente, sobre o qual reside a maior expectativa da população. Mas não é diferente em outros setores. Como enfrentar os problemas de segurança, que só aumentam? Da qualidade do calçamento que, ainda hoje, gera muita insatisfação na população? Da falta de cultura e lazer para os jovens?

Com o crescimento da cidade, causado pela melhoria de vida do povo brasileiro, estamos vendo surgir moradias por toda Itajubá. A rede de água e esgoto comportará? O crescimento significativo do número de veículos já está causando transtornos para motoristas e pedestres? Como equacionar isso?

Estes são alguns dos desafios impostos à administração pública. Não podemos admitir que se justifiquem os problemas, mas é imperativo que encontremos soluções. Não podemos mais admitir que o solo de Itajubá, encharcado, seja a justificativa para a baixa qualidade e durabilidade do calçamento. Da mesma forma, não podemos admitir que os problemas do trânsito sejam transferidos para o aumento da renda da população que pode comprar mais carros e motos. E também não podemos admitir que os prejuízos das enchentes sejam debitados apenas na conta da natureza. Com relação à Saúde, não admitimos que suas deficiências sejam comparadas com as de outros municípios para minimizar a baixa qualidade encontrada em Itajubá.

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Não podemos admitir que se justifiquem os problemas e é imperativo que encontremos as soluções porque elas existem!

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As soluções para todos estes problemas existem. A Engenharia, a Administração, a Saúde Pública, a Comunicação, entre outras áreas do conhecimento, têm respostas efetivas para todas as questões, bastando, para isso, que a Administração Municipal incorpore às suas ações o conhecimento, muitas vezes, gerado e produzido no próprio município.

Itajubá tem excelência no Ensino Superior, mas pouco do que se estuda na universidade é aplicado no cotidiano da vida urbana e rural.

A Administração Pública, sob a conduta da Coligação Pra Frente Itajubá, compromete-se a não mais justificar os antigos problemas da cidade, mas encontrar soluções efetivas para eles, utilizando o conhecimento produzido em nossas escolas, exemplos bem sucedidos de administrações que encontraram soluções e buscando trazer para Itajubá todos os programas dos Governos Federal e Estadual que estão disponíveis para os municípios, bastando, para isso, que o Executivo Municipal tenha bons projetos.

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Ações desarticuladas e fragmentadas levam mais tempo para surtirem efeito no município. A Coligação ‘Pra Frente Itajubá’ compromete-se a planejar suas ações de modo que todos os agentes da sociedade estejam ligados e trabalhando em parceria em prol do município, que é o espaço de TODOS!

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UMA ADMINISTRAÇÃO REALMENTE EFICIENTE, QUE DEIXE SUA MARCA POSITIVA NA POPULAÇÃO, É AQUELA QUE É CAPAZ NÃO SÓ DE EXECUTAR O ORÇAMENTO PROPOSTO, O QUE É UMA OBRIGAÇÃO, MAS AQUELA QUE CONSEGUE TRANSFORMAR A REALIDADE DE CADA CIDADÃO, SEJA POR MEIO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE ETC.

AO FIM DE QUATRO ANOS, O CIDADÃO TEM QUE DIZER: “MINHA VIDA MELHOROU. HOJE, SOU MAIS CONSCIENTE, RESPEITO O ESPAÇO COLETIVO, TENHO NOÇÃO DE MEUS DIREITOS E DEVERES PARA COM O DESENVOLVIMENTO DO LUGAR ONDE VIVO!

E EU GOSTO DE VIVER AQUI!”

ESTE É O CIDADÃO QUE QUEREMOS.

A COLIGAÇÃO PRA FRENTE ITAJUBÁ, OLHANDO PRA FRENTE, COMPROMETE-SE A REALIZAR TODAS AS SUAS AÇÕES COM ESTE OBJETIVO!

DEMOCRATIZANDO A CIDADE

O Governo Democrático e Popular de nossa cidade para o período 2013/2016 terá como uma de suas diretrizes a ampliação da democracia. O governo terá como prioridade a democratização dos espaços públicos estatais, através da criação e do aprimoramento de mecanismos de participação popular. Através dele, o Governo Democrático e Popular buscará estimular o controle social frente ao poder público e às instituições privadas (como concessionárias de serviços públicos, entre outras), fomentando um ambiente geral de democracia e respeito à diversidade humana.
Só uma administração pública transparente, controlada pela população, com servidores conscientes de seu papel de trabalhadores do serviço público, será capaz de superar as velhas práticas do patrimonialismo, da privatização, da corrupção, do autoritarismo e do desleixo com a coisa pública. A democratização da gestão da cidade se dará através das seguintes ações:
a) fortalecer os Conselhos Gestores Municipais existentes (Saúde, Assistência Social, Criança e Adolescente) e criar outros Conselhos Municipais, necessários para a ampliação do diálogo do Governo com a sociedade na implantação de políticas públicas setoriais;
b) buscar a garantia da representação paritária, das eleições diretas e do caráter deliberativo dos Conselhos Gestores Municipais;
c) garantir a realização de Conferências Municipais em todas as áreas para a construção de políticas públicas, aprovando nestes espaços a metodologia para a implantação ou renovação dos respectivos Conselhos Gestores;
d) implantar o Orçamento Participativo e o Conselho do Orçamento Participativo na cidade, garantindo a discussão e a deliberação sobre todo o ciclo orçamentário municipal de forma participativa;
e) implantar um processo de discussão participativo na revisão do Plano Diretor Municipal;
f) criar o Conselho da Cidade, espaço de discussão e deliberação sobre as políticas urbanas de longo prazo para nossa cidade;
g) implantar um programa de formação e capacitação continuada para a cidadania e a gestão participativa;
h) criar uma Coordenadoria de Planejamento Participativo, ligado ao Gabinete do Prefeito, responsável pela implementação e coordenação destas ações;
IMPLANTANDO O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O ciclo orçamentário de nossa cidade (Plano Pluri Anual/PPA, Lei de Diretriz Orçamentária e Lei Orçamentária Anual) contará com ampla participação popular na sua elaboração. Através do Orçamento Participativo, serão realizadas Assembléias Regionais e Temáticas em toda a cidade, onde serão apontados os programas e ações prioritários para o PPA, bem como os investimentos necessários a serem incluídos na Lei Orçamentária Anual. Através das Assembléias Regionais e Temáticas, serão eleitos diretamente os representantes deste processo, que comporão o Conselho do Orçamento Participativo, responsável em última instância pelo acompanhamento da execução orçamentária e dos investimentos deliberados pela população. O Conselho do Orçamento Participativo terá composição única e exclusiva de representantes da sociedade civil, eleitos através das Assembléias Temáticas e Regionais, e deliberará sobre 100% dos investimentos públicos da cidade. Será criado um Grupo de Trabalho interno ao governo, com representantes de todos os órgãos da administração pública, responsáveis pelo encaminhamento e suporte técnico em relação às deliberações do Conselho do Orçamento Participativo.

IMPLANTANDO O CONSELHO DA CIDADE
O Conselho da Cidade será implantado em nosso governo, constituindo-se em um Fórum de interlocução e deliberação do governo com os diversos atores sobre as políticas de longo prazo da cidade. No Conselho da Cidade, estarão representados o Governo Municipal, os Conselhos Gestores Municipais constituídos, o Conselho do Orçamento Participativo, entidades representantes dos trabalhadores, empresários, Universidades e Movimentos Sociais. O Conselho da Cidade será um canal aberto constante de discussão e deliberação sobre a política urbana e social da cidade. Para tanto, deverá incorporar as discussões em torno da Revisão do Plano Diretor, as ações prioritárias constantes no PPA e os investimentos prioritários no Orçamento Público Municipal, definidos no Orçamento Participativo, bem como as discussões e deliberações a respeito das políticas públicas setoriais definidas nos Conselhos Gestores e nas Conferências Municipais.

Itajubá  é um município privilegiado e tem recursos para assegurar qualidade de vida à sua população, mas falta inversão de prioridades. Como prefeito, com bons vereadores e a população participando e fiscalizando o governo, estou certo que a cidade poderá crescer ainda mais, distribuindo renda, promovendo a justiça social e retomando o seu papel de liderança regional.


Essa é minha certeza.

Um forte abraço!               

PAULINO SALES ABRANCHES