segunda-feira

Aprovação de Dilma supera a de Lula após primeiro ano. Em Itajubá...

O Brasil tornou-se a bola da vez. É inegável que o governo da Presidenta Dilma chega na aprovação recorde dos presidentes que passaram pela Presidência da República, a partir da nova fase brasileira pós ditadura militar. O que temos de concreto é uma aceitação tão espetacular que escutamos de brasileiros posições antes não assumidas. Não votaram em Dilma, mas destacam que, se a eleição fosse hoje, estariam com ela. Dilma faz muito mais que o próprio Lula conseguiu. Talvez pelo fato, de realmente, o Brasil ter chegado aos níveis internacionais que nunca imaginávamos. Dilma assumiu o Brasil na Era pós Lula. Só isso já seria uma façanha, superar aquele que conquistou o povo brasileiro de uma forma tão única que só o Lula sabe fazer. Porém, ela trouxe um jeito diferente e específico, criando a Era Dilma. O que a oposição colocava como uma mulher dura nas decisões ou de difícil relacionamento é o que a população mais está aprovando. Dilma promete um governo com o seu perfil. Lula foi importante, mas ela sabe fazer o que o Brasil sempre precisou, colocar ordem na casa sem perder a ternura da democracia.

Neste quadro, Itajubá precisa pegar a mesma onda. O Brasil que cresce precisa chegar aqui. O Brasil está com rumo, com direção e com governo. Itajubá encontra-se no básico, com dificuldades na democracia. Com Dilma, existe aprovação até pelos oposicionistas. Em Itajubá, lideranças que estavam no governo saíram. E da coligação “Juntos Por Itajubá” alguns partidos procuram outros parceiros. Dilma é centralista, mas respeita a base e a imprensa. Em Itajubá, a base aliada se dissolveu; a imprensa é, na quase totalidade, alugada; Jornais radiofônicos contrários ao governo são criminalizados.

Alguém identifica, no atual governo municipal o modo petista de governar? Eficiente, inovador e transformador? Temos aqui bem perto, no Sul de Minas, municípios em que o PT está administrando com excelência, fazendo a diferença e não apenas o que é obrigação. O PT nunca fugiu do debate. Nossa bandeira maior sempre foi a democracia popular e participativa. Porém, os conselhos paritários, em Itajubá, encontram-se estabelecidos somente a partir da lei, sem poder efetivo de decisões. Existem só por força e exigência de lei.

Qual foi a relação do atual governo com a juventude, segmento com o qual o PT faz questão de se aproximar e dialogar amplamente? Além de desmantelar todo o aparato que havia no atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, o que foi oferecido à juventude para transformá-la? Shows na exposição agropecuária? Seria essa a política cultural do município, aquela que o PT sabe que consegue transformar a vida dos jovens de maneira sólida e duradoura? O FICA, em seu primeiro ano, conseguiu mostrar à Itajubá como é que se faz cultura de verdade.

Enquanto o Brasil torna-se forte no atendimento na área social, temos um completo descaso com o Fundo da Infância e Adolescência. Tão assustador que só nos leva a denúncias pelo desgoverno para com o fundo. Temos, em Itajubá, em todas as áreas, ações isoladas, atendendo ao varejo, sem um projeto educacional, social, ambiental e cultural transformador e estruturador. Não tem como silenciar sobre o que está colocado na rotina de uma cidade que não pegou a onda do Brasil que cresce.

Vereador Paulino Abranches.

CONTROLE SOCIAL GARANTE TRANSPARÊNCIA. FIA, UM DESAFIO CONSTANTE.

Na continuidade da investigação, o inusitado aconteceu. Recebi uma interpelação extrajudicial solicitando que eu dê esclarecimentos sobre a denúncia e comprove que houve desvio dos recursos. É tão absurda a notificação pois ela ultrapassa os limites da vida de um vereador. A reportagem do Jornal Itajubá Notícias tem como manchete: “Vereador Investiga denúncia de desvio no FIA”. É obrigação de qualquer vereador acatar denúncias e desenvolver a investigação. Não é o vereador que tem como obrigação apresentar provas contrárias do denunciante. Ele busca documentos oficiais para analisar o fato e se a denúncia proceder, encaminha a mesma para o Ministério Público. Porém, até a presente data não recebi nenhum documento do Executivo Municipal, documento este solicitado em Requerimento em 1/12/2011. O mais grave é que outro vereador, também em requerimento em 18/08/2011 solicitou os mesmos documentos, pois ele também recebeu a denúncia das tais irregularidades. É incrível como a Secretária Municipal Maria de Lourdes de Morais Silva inverteu a situação. Quem tem que provar, a partir de documentos, é ela e não o vereador. Até o presente, como não existe documento oficial nenhum, é a Câmara Municipal que pode desenvolver uma ação no Ministério Público acusando a mesma de improbidade administrativa. Afinal, são dois vereadores que solicitaram, em requerimento, os tais documentos. Assim, os requerimentos quando saem da Câmara Municipal representam determinação de uma Instituição que tem como dever investigar.

Entendo que esta Interpelação Extrajudicial é uma pressão sobre os vereadores em uma tentativa de suspender a investigação. Como vereador, tenho imunidade parlamentar e tenho a disposição uma equipe de advogados que nesta semana estará encaminhando a justificativa da investigação. O que tem que ficar claro é a necessidade de apurar os fatos que na prática são simples. O que eu preciso é a prestação de Contas do FIA ano 2009, 2010 e 2011, juntamente com as resoluções do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente deliberando o uso da verba disponibilizada no Fundo. É importante salientar que a Prestação de Contas do FIA teria que ser uma prática costumeira na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Finanças (Artigos 14, 15 e 16 da Lei Municipal 2608/2006). Além da referida LEI, outra também define os responsáveis pelo Fundo: Lei 8.069/90; artigo 88. Por último, a Receita Federal em uma instrução normativa (RFB nº 1.220/2011) dispõe sobre Benefícios Fiscais e determina que o Município apresente a referida RFB retratando as doações efetuadas ao fundo.

Desta forma, continuo na investigação acatando a denúncia de desvio do Fundo da Infância e do Adolescente de Itajubá.

Vereador Paulino Abranches