Paulino Abranches

2.012 PROMETE. MAS A EDUCAÇÃO...

2012-01-30T08:21:00.003-02:00

Estamos em um ano eleitoral. Discursos serão implementados na lógica da promessa. Porém, em meio a tantos discursos o que seria de verdade um projeto educacional para a cidade? Novamente quero destacar o que na semana passada foi apresentado neste blog: “O Brasil que cresce, precisa chegar em Itajubá”.

Dos três sistemas públicos existentes (municipal, estadual e federal) somente o ensino superior público tem exemplos concretos do Brasil que cresce. O Projeto REUNI trouxe para Itajubá o aumento significativo de vagas e cursos na UNIFEI. O Campus Universitário é hoje uma realidade jamais imaginada em anos anteriores. A expectativa é atingir seis mil alunos nos próximos anos. O crescimento é tão grande que a cidade vai ter que criar mecanismo para acompanhar o ritmo da UNIFEI. Porém, nas Escolas Municipais e Estaduais nada chegou para garantir a dinâmica do Brasil que cresce. No município ainda não temos Escola de Tempo integral. Só existe o início do segundo tempo, mas para uma parcela de estudantes. Na rede Estadual é tudo tão básico que nada existe para incentivar estudantes a abraçar o dia a dia da Escola. Isto sem falar do grau de descontentamento dos professores(as) diante da questão salarial. O início do ano letivo não traz novidades para os alunos, nem para os professores(as) das redes municipal e estadual.

É preciso garantir uma dinâmica para o dia a dia da Escola Pública, visando um processo que envolva toda comunidade escolar. O ato de ensinar não pode estar reduzido ao fato de ter aulas. As mesmas precisam acompanhar a modernidade do século XXI. Merenda, material escolar, prédios, etc. são questões tão básicas, mas não inovadoras. Precisamos de ousadia no processo pedagógico. A criança e o adolescente de hoje exigem um quadro mais inovador, de respostas mais concretas e dinâmicas, principalmente no mundo eletrônico. Ao invés de sistema apostilado, implantado pelo município e tão caro, não seria inovador um notebook, netbook ou mesmo um tablets para colocar nossos alunos nas redes que tanto atraem estudantes? E a extensão do ensino fundamental na rede municipal? Para quem não sabe, Itajubá é a única cidade de porte médio do sul de Minas que não oferece, em sua rede de ensino municipal o primeiro grau completo. Só existe o fundamental até o quinto ano.

2.012 promete. Mas a educação...

IMAGENS QUE NÃO PODEMOS ESQUECER:

VEREADOR PAULINO ABRANCHES

Aprovação de Dilma supera a de Lula após primeiro ano. Em Itajubá...

2012-01-23T13:59:00.000-02:00

O Brasil tornou-se a bola da vez. É inegável que o governo da Presidenta Dilma chega na aprovação recorde dos presidentes que passaram pela Presidência da República, a partir da nova fase brasileira pós ditadura militar. O que temos de concreto é uma aceitação tão espetacular que escutamos de brasileiros posições antes não assumidas. Não votaram em Dilma, mas destacam que, se a eleição fosse hoje, estariam com ela. Dilma faz muito mais que o próprio Lula conseguiu. Talvez pelo fato, de realmente, o Brasil ter chegado aos níveis internacionais que nunca imaginávamos. Dilma assumiu o Brasil na Era pós Lula. Só isso já seria uma façanha, superar aquele que conquistou o povo brasileiro de uma forma tão única que só o Lula sabe fazer. Porém, ela trouxe um jeito diferente e específico, criando a Era Dilma. O que a oposição colocava como uma mulher dura nas decisões ou de difícil relacionamento é o que a população mais está aprovando. Dilma promete um governo com o seu perfil. Lula foi importante, mas ela sabe fazer o que o Brasil sempre precisou, colocar ordem na casa sem perder a ternura da democracia.

Neste quadro, Itajubá precisa pegar a mesma onda. O Brasil que cresce precisa chegar aqui. O Brasil está com rumo, com direção e com governo. Itajubá encontra-se no básico, com dificuldades na democracia. Com Dilma, existe aprovação até pelos oposicionistas. Em Itajubá, lideranças que estavam no governo saíram. E da coligação “Juntos Por Itajubá” alguns partidos procuram outros parceiros. Dilma é centralista, mas respeita a base e a imprensa. Em Itajubá, a base aliada se dissolveu; a imprensa é, na quase totalidade, alugada; Jornais radiofônicos contrários ao governo são criminalizados.

Alguém identifica, no atual governo municipal o modo petista de governar? Eficiente, inovador e transformador? Temos aqui bem perto, no Sul de Minas, municípios em que o PT está administrando com excelência, fazendo a diferença e não apenas o que é obrigação. O PT nunca fugiu do debate. Nossa bandeira maior sempre foi a democracia popular e participativa. Porém, os conselhos paritários, em Itajubá, encontram-se estabelecidos somente a partir da lei, sem poder efetivo de decisões. Existem só por força e exigência de lei.

Qual foi a relação do atual governo com a juventude, segmento com o qual o PT faz questão de se aproximar e dialogar amplamente? Além de desmantelar todo o aparato que havia no atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, o que foi oferecido à juventude para transformá-la? Shows na exposição agropecuária? Seria essa a política cultural do município, aquela que o PT sabe que consegue transformar a vida dos jovens de maneira sólida e duradoura? O FICA, em seu primeiro ano, conseguiu mostrar à Itajubá como é que se faz cultura de verdade.

Enquanto o Brasil torna-se forte no atendimento na área social, temos um completo descaso com o Fundo da Infância e Adolescência. Tão assustador que só nos leva a denúncias pelo desgoverno para com o fundo. Temos, em Itajubá, em todas as áreas, ações isoladas, atendendo ao varejo, sem um projeto educacional, social, ambiental e cultural transformador e estruturador. Não tem como silenciar sobre o que está colocado na rotina de uma cidade que não pegou a onda do Brasil que cresce.

Vereador Paulino Abranches.

CONTROLE SOCIAL GARANTE TRANSPARÊNCIA. FIA, UM DESAFIO CONSTANTE.

2012-01-16T08:02:00.003-02:00

Na continuidade da investigação, o inusitado aconteceu. Recebi uma interpelação extrajudicial solicitando que eu dê esclarecimentos sobre a denúncia e comprove que houve desvio dos recursos. É tão absurda a notificação pois ela ultrapassa os limites da vida de um vereador. A reportagem do Jornal Itajubá Notícias tem como manchete: “Vereador Investiga denúncia de desvio no FIA”. É obrigação de qualquer vereador acatar denúncias e desenvolver a investigação. Não é o vereador que tem como obrigação apresentar provas contrárias do denunciante. Ele busca documentos oficiais para analisar o fato e se a denúncia proceder, encaminha a mesma para o Ministério Público. Porém, até a presente data não recebi nenhum documento do Executivo Municipal, documento este solicitado em Requerimento em 1/12/2011. O mais grave é que outro vereador, também em requerimento em 18/08/2011 solicitou os mesmos documentos, pois ele também recebeu a denúncia das tais irregularidades. É incrível como a Secretária Municipal Maria de Lourdes de Morais Silva inverteu a situação. Quem tem que provar, a partir de documentos, é ela e não o vereador. Até o presente, como não existe documento oficial nenhum, é a Câmara Municipal que pode desenvolver uma ação no Ministério Público acusando a mesma de improbidade administrativa. Afinal, são dois vereadores que solicitaram, em requerimento, os tais documentos. Assim, os requerimentos quando saem da Câmara Municipal representam determinação de uma Instituição que tem como dever investigar.

Entendo que esta Interpelação Extrajudicial é uma pressão sobre os vereadores em uma tentativa de suspender a investigação. Como vereador, tenho imunidade parlamentar e tenho a disposição uma equipe de advogados que nesta semana estará encaminhando a justificativa da investigação. O que tem que ficar claro é a necessidade de apurar os fatos que na prática são simples. O que eu preciso é a prestação de Contas do FIA ano 2009, 2010 e 2011, juntamente com as resoluções do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e Adolescente deliberando o uso da verba disponibilizada no Fundo. É importante salientar que a Prestação de Contas do FIA teria que ser uma prática costumeira na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Finanças (Artigos 14, 15 e 16 da Lei Municipal 2608/2006). Além da referida LEI, outra também define os responsáveis pelo Fundo: Lei 8.069/90; artigo 88. Por último, a Receita Federal em uma instrução normativa (RFB nº 1.220/2011) dispõe sobre Benefícios Fiscais e determina que o Município apresente a referida RFB retratando as doações efetuadas ao fundo.

Desta forma, continuo na investigação acatando a denúncia de desvio do Fundo da Infância e do Adolescente de Itajubá.

Vereador Paulino Abranches

FIA: FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

2012-01-09T07:58:00.002-02:00

Diante da reportagem do Itajubá Notícias retratando minha denúncia sobre irregularidades na gestão do Fundo da Criança e Adolescência, venho esclarecer as razões que me levaram as tais denúncias.

Recebi em meu gabinete, em novembro/2011, uma denúncia da não prestação de contas do FIA, ano 2009 e o uso dos recursos sem prévia autorização do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Para garantir o anonimato da denúncia solicitei, em requerimento, documentos pertinentes a referida situação.

O que me assustou foi a completa desorganização na relação CMDCAI e a Secretaria Municipal de Assistência Social. Estive presente no referido Conselho, questionei o atual Presidente, solicitando as atas que retratavam as deliberações para o uso dos recursos do Fia. Não encontrei nenhum documento que garantisse a transparência do processo. Solicitei, em requerimento, ao Executivo Municipal as atas do Conselho de Direitos deliberando o uso dos recursos do FIA, bem como as prestações de contas do Fundo. Após um mês do pedido passei a dar publicidade ao fato. Minha obrigação como vereador é acatar todas as denúnciasexistentes e desenvolver uma investigação diante de possíveis irregularidades. Os recursos do FIA são extremamente importantes na proteção dos direitos da criança e do adolescente e como renúncia fiscal exige responsabilidade dos gestores para com uma verba pública federal a disposição do município. Desta forma, o controle social deste recurso esta em nossas mãos.

O “FIA” representa um avanço nas relações de proteção as crianças e adolescentes. É um benefício fiscal que normatiza, implanta e executa as políticas de garantias de direitos das crianças e adolescentes. Foi regulamentado pela Lei Federal 8.069/90 (ECA- Estatuto da Criança e Adolescente) e pela Lei Municipal 2.608/2006.

A importância do FIA esta no fato do mesmo captar recursos diretamente de pessoas físicas e jurídicas tendo como resultado para os doadores o desconto direto do Imposto de Renda. Para as Pessoas Físicas o benefício fiscal é limitado a 6% do imposto de renda devido a Receita Federal e para as Pessoas Jurídicas o limite é 1% do Imposto de Renda devido. Este benefício fiscal é um dos poucos existentes no Brasil. Porém, se não usado conforme legislação em vigor pode ser considerado improbidade administrativa dos gestores. Em nenhum artigo das referidas leis existe a possibilidade do gestor do Fundo, titular da Secretaria Municipal de Assistência Social , utilizar o recurso do Fundo sem deliberação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Obviamente esta deliberação tem que estar registrada em ata do Conselho, bem como com a presença da maioria dos conselheiros. Este controle social feito pelo Conselho (CMDCAI- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajubá) garante a participação da sociedade e das Entidades que trabalham na defesa dos direitos.

PRINCIPAIS ARTIGOS LIGADOS AO FIA:

LEI 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente

Artigo 88: São diretrizes da política de atendimento:

I - municipalização do atendimento;

II - criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio de organizações representativas, segundo leis federal, estaduais e municipais;

III - criação e manutenção de programas específicos, observada a descentralização político-administrativa;

.......

VI - integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social, para efeito de agilização do atendimento de crianças e de adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional, com vista na sua rápida reintegração à família de origem ou, se tal solução se mostrar comprovadamente inviável, sua colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei;

VII - mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade.

LEI 2.608/2006: Reestrutura a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

.......

Art. 6º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será vinculado para fins administrativos à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 7º. Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

.....
VI - supervisionar técnica e administrativamente, projetos e programas governamentais voltados para a criança e o adolescente

.....

XIII – gerir e definir o percentual de utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou FIA, alocando-os nas respectivas áreas, de acordo com prioridades definidas no planejamento anual;

Art. 12 - Fica criado o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como órgão captador e aplicador de recursos a serem utilizados segundo as deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente através de seu Plano de Aplicação, ao qual é órgão vinculado.

VIII – pelas rendas eventuais, inclusive as resultantes de depósitos e aplicações de capitais, respeitada a legislação em vigor.
....
§ 2º - Tais recursos serão utilizados no financiamento de projetos e programas aprovados pelo CMDCAI, através dos seus respectivos Planos de Ação e Aplicação.

......

Art. 14 - O Administrador contábil será o Secretário Municipal de Finanças e o GESTOR do Fundo será o titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos designados pelo Prefeito, e terão como competência:

.....

IV - administrar os recursos específicos para os programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente segundo as Resoluções do Conselho de Direitos.

Art. 15 - Semestralmente, o Administrador Contábil elaborará as demonstrações contábeis que evidenciarão:

I–os custos das atividades executadas;
II– os resultados obtidos através destas atividades;
III – o desempenho financeiro do Fundo;
IV – o patrimônio vinculado ao Fundo que indicará os seus componentes;
V – outras informações necessárias que demonstrem, com clareza, as aplicações efetivadas.

Art. 16 - Anualmente deverá ser realizado pelo Conselho, prestação de contas da gestão do Fundo que abrangerá o seguinte:

I – relatório do Gestor;
II – demonstrações contábeis e orçamentárias;

Parágrafo Único: A prestação de contas do Fundo integrará a prestação de contas do município que será submetido ao Tribunal de Contas do Estado.

Vereador Paulino Abranches

ENFIM, ESTAMOS EM 2012. ELEIÇÕES MUNICIPAIS PROMETEM UM ANO CHEIO DE EMOÇÕES

2012-01-01T15:07:00.001-02:00

O meu país começa na minha cidade. Só conseguimos identificar uma mudança no país quando isto é retratado no nosso município. Desta forma, nada acontece isoladamente, somos parte de um país que cresce e que hoje é a sexta economia mundial. Passamos o Reino Unido no tocante ao PIB. Mas, quando que isto se torna concreto na cidade onde moramos? Em que este quadro vai modificar a vida de cada um de nós na Itajubá que amamos? São perguntas que merecem respostas convincentes.

Não sou especialista em economia. Mas tenho uma capacidade de entendimento que me leva a conclusões sólidas e verdadeiras. Hoje temos uma Itajubá que ainda falta muito pra dizermos que somos integrantes da sexta economia do planeta. O que temos no nosso dia a dia, não nos fornece condições para estufarmos o peito e dizermos: “eu sou um dos que mais cresce no Planeta”. Seria piada, pra não dizer “mico” se olharmos a nossa rotina. Setores básicos não possuem infraestrutura capaz de convencer ninguém que somos parte do Brasil que cresce. Na saúde, cultura, esporte, meio ambiente, urbanismo, limpeza pública , transporte coletivo, serviço público e outras coisas que acontecem em nossa cidade estão distantes de um país que se torna a sexta economia do planeta.

Em pleno século XXI ainda existem cidadãos que não conseguem uma consulta com um psiquiatra ou neurologista, nem tão pouco um exame do tipo endoscopia em um prazo considerado normal pela medicina pública. Não se consegue tais procedimentos em um prazo de 15 dias. Os remédios prescritos por um médico do SUS podem não existir na farmácia do município. Em plenas férias escolares, não existe opção por parte dos estudantes em buscar uma ação cultural na cidade. Campeonatos esportivos, nem pensar. Férias é pra não fazer nada, pois nada existe para a juventude nos momentos de lazer. Somos, ou pelo menos deveríamos ser um berço da natureza. Mas o que vemos em nossa volta, são verdes que crescem sem nenhum ação planejada. Nossa cidade não tem um plano de arborização. A lógica são palmeiras imperiais espalhadas por vários pontos que não representam a região ecologicamente ajustada em uma necessidade. A área central da cidade, ou mesmo espaços urbanos de alta concentração de pessoas, representam muito mais um país sem desenvolvimento do que a sexta economia do planeta. E o transporte coletivo? É algo tão subdesenvolvido que chega a ser um transtorno para quem usa. Ninguém é satisfeito no ato de ir e vir junto a tais ônibus. Quando em uma via pública um simples buraco aparece, são vários dias para que o problema seja resolvido, sem dizer quando uma prestadora de serviço, do tipo COPASA, desenvolve uma ação em uma via pública, são necessários vários dias para a solução do problema causado por ela mesma.

Neste quadro, fica a pergunta: “Em que somos a sexta economia do planeta?” A Itajubá que temos não é a Itajubá que queremos, nem tão pouco a cidade que representa o país que cresce. Falta planejamento para atingirmos o plano ideal neste Brasil que nos orgulha.

VEREADOR PAULINO ABRANCHES

Feliz 2012

2011-12-28T08:17:00.001-02:00

UM BALANÇO DE 2011

2011-12-26T09:44:00.001-02:00

Enfim, mais um ano cumpre sua missão. Ai fica o bordão de sempre: “Adeus Ano Velho, Feliz Ano Novo”. O queremos é um pouco do velho inserido no novo. Afinal, 2011 não foi tão ruim para o Brasil e seu povo. No fundo foi um ano inesquecível para o Brasil e para milhões de brasileiros. Com tantas tragédias acontecidas em 2011, fomos privilegiados com ações concretas que possibilitaram um crescimento econômico sustentável para a nação e conseqüentemente para a população.

Das tantas tragédias acontecidas pelo mundo afora podemos anunciar que Deus é brasileiro. Algumas das tragédias foram tão assustadoras que o mundo ficou sem respostas para tamanha destruição. De destaque para tais acontecimentos temos: Terremoto seguido de tsunami no Japão, Morte de Osama Bin Laden, Morte do ditador líbio Muammar Gaddafi, Primavera Árabe com guerras, revoluções e protestos no Iraque, Líbia, Egito, Síria, Tunísia, Argélia, Bahrein, Omã, Iêmen, Marrocos, Arábia Saudita, Sudão e Líbano. Na somatória de tais rebeliões o número de mortos foge do nosso controle. É difícil identificarmos o que foi tragédia e o que foi conquista ou vitória, pois o número de mortes em tais acontecimentos escancarou para o mundo as distorções no mundo árabe. Mas foi destaque inegavelmente.

No Brasil tivemos também tragédias que ficaram na história: violência urbana(assaltos,seqüestros,violência no trânsito), greve de 112 dias da Educação Pública Mineira(maior greve da história do magistério público mineiro), mães que abandonaram seus filhos recém nascidos, chuvas torrenciais na região serrana do Rio de Janeiro e a corrupção no meio político e empresarial. Por mais que a mídia internacional coloque o Brasil como o país que cresce economicamente de forma sustentável, mas persiste o lado amargo da nossa história: falta de ética para com a população. Bilhões de reais saíram dos cofres públicos para as contas bancárias dos chamados bandidos do colarinho branco. Porém, na outra ponta, tivemos um crescimento econômico com diminuição da miséria e pobreza. Milhões de brasileiros e brasileiras conquistaram um crescimento social que deixou 2011 como um marco na história do Brasil. Pra mim este é o destaque maior para o Brasil de 2011 e portanto precisamos continuar conquistando cidadania para esta parcela da população que ainda encontra-se na pobreza. O queremos é um pouco do velho inserido no novo. Valeu a pena 2011.

Vereador Paulino Abranches

RELATÓRIO DA UNIFEI CONCLUÍDO, CONTESTAÇÃO SERÁ PROTOCOLADA EM BH

2011-12-19T08:00:00.001-02:00

Dando continuidade ao processo de contestação que a Comissão Especial da Câmara Municipal de Itajubá assumiu em nome da municipalidade itajubense, tivemos como principal fato nesta última semana o término do relatório que a equipe da Universidade Federal de Itajubá, sob a coordenação do Professor Alexandre Barbosa e da Professora Ana Moni, produziu contestando a linha demarcatório que a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) estabeleceu em Itajubá.

Com este relatório, a Comissão irá levar para Belo Horizonte para garantir segurança no processo e protocolar oficializando a contestação. Isto na prática significa que em nome de todos os proprietários que possuem terrenos ou propriedades na área que foi demarcada pela SPU estarão protegidos por uma ação coletiva, sem precisar constituir advogados e entregar documentos solicitados pela própria SPU. Em nome de todos a Câmara Municipal, juntamente com a Prefeitura Municipal de Itajubá, Universidade Federal de Itajubá, Comitê da Bacia do Sapucaí e OAB/Itajubá estarão contestando a demarcação .

Acreditamos que num prazo de 30 dias a SPU estará dando seu parecer sobre o nosso relatório. Com isto em mãos, se por ventura não for do nosso agrado, estaremos construindo uma ação judicial.

VEREADOR PAULINO ABRANCHES

RESULTADO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SPU E OS TERRENOS MARGINAIS

2011-12-15T08:20:00.008-02:00

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) pediu desculpas à população de Itajubá pela forma como conduziu o processo de comunicação às famílias que moram às margens do Rio Sapucaí sobre a demarcação de terras da União nestas áreas. O pedido de desculpas foi transmitido pelo Diretor de Destinação Patrimonial da SPU, Luciano Ricardo Azevedo Roda, durante audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Itajubá, na segunda-feira, dia 12. Como resultado concreto da audiência, os representantes da SPU assinaram uma carta em que se comprometem a paralisar os processos de demarcação e regularização das áreas da União, tão logo seja notificada a última família moradora da área em questão, o que deve ocorrer ainda esta semana. O processo será suspenso para que a SPU analise novos dados da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), que contestam os dados utilizados pela SPU para basear a demarcação.

Além do compromisso da suspensão, a carta inclui ainda o compromisso da SPU de que a suspensão será comunicada oficialmente às famílias notificadas e será publicada nos veículos de comunicação de Itajubá.

A audiência pública foi realizada graças a um requerimento do Deputado Estadual Ulysses Gomes à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia. Na audiência, os professores Alexandre Augusto Barbosa e Ana Moni, da Unifei, apresentaram a conclusão da universidade sobre a linha média das enchentes ordinárias do Rio Sapucaí. A área considerada pela Unifei é bem menor do que a área considerada pela SPU. Os estudos serão agora comparados para que uma nova linha média seja definida.

O anúncio da suspensão do processo já havia sido feito, na semana passada, pelos deputados Ulysses Gomes e Odair Cunha, depois de se reunirem, em Brasília, com a Secretária Nacional da SPU, Paula Maria Mota Lara. Segundo ofício enviado por Odair Cunha e lido na audiência da segunda-feira, a secretária confirmou que o processo estaria suspenso para estudo da contestação apresentada.

Segundo o Deputado Ulysses Gomes, a audiência atingiu o propósito, pois, de forma democrática e transparente, promoveu o diálogo entre a SPU e a população. “A SPU reconheceu o equívoco na condução do processo e, mais importante que isso, mostrou-se aberta a rever tudo. A Unifei também fez um trabalho importantíssimo na contestação dos dados. As duas entidades vão trabalhar juntas para que se chegue num ponto comum”, disse Ulysses.

A contestação baseada nos dados da Unifei se trata de uma ação coletiva da Comissão Especial da Câmara (Vereador Robson Vaz-PPS, Vereador Paulino Abranches –PT e Joel –PSDB)criada para tratar da demarcação – em parceria com o Comitê da Bacia do Rio Sapucaí, Prefeitura e OAB.

A carta assinada na audiência teve como testemunhas o gerente da Copasa, Tales Augusto de Noronha Mota, o vereador Robson Vaz de Lima, os prefeitos Adoniram Martins Renó, de Piranguinho, e Jorge Renó Mouallem, de Itajubá, o vice-prefeito de Itajubá, Laudelino Azevedo, o presidente do Comitê da Bacia do Sapucaí, Celem Mohallem, o professor Alexandre Barbosa e o Deputado Estadual Ulysses Gomes.

Abaixo, a íntegra da carta:

CARTA DE ITAJUBÁ
Itajubá, 12 de dezembro de 2011

Diante dos questionamentos apresentados em contestação aos estudos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) acerca da demarcação de terras às margens do Rio Sapucaí, em Itajubá, declaramos que os processos de demarcação e regularização serão suspensos após a última notificação emitida, até que sejam analisados os novos estudos apresentados à SPU pela Comissão Especial da Câmara Municipal de Itajubá, por meio da Universidade Federal de Itajubá, e seja determinada a linha média das enchentes ordinárias.

O documento oficial que sela o compromisso da SPU de suspensão do processo, será enviado a todas as famílias que receberam a notificação da SPU e será publicado nos veículos de comunicação do município.
Tão logo seja definida a linha média das enchentes ordinárias, a informação será amplamente divulgada pela SPU para as famílias notificadas e nos órgãos de imprensa do município.

Paula Maria Mota Lara
Secretária Nacional do Patrimônio da União

Luciano Ricardo Azevedo Roda
Diretor de Destinação Patrimonial da SPU

Rogério Veiga Aranha
Superintendente em Minas da SPU

TESTEMUNHAS PRESENTES À AUDIÊNCIA
Tales Augusto de Noronha Mota
Adoniram Martins Renó
Robson Vaz de Lima
Ulysses Gomes de Oliveira Neto
Jorge Renó Mouallem
Cellem Mohallem
Alexandre Augusto Barbosa
Laudelino Augusto dos Santos Azevedo

VEREADOR PAULINO ABRANCHES

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE ÁREAS DOS TERRENOS MARGINAIS EM ITAJUBÁ

2011-12-12T07:59:00.001-02:00

Nesta segunda feira, 12/12/2011 - 17 horas no Centro Cultural - Prédio Central da Universidade Federal de Itajubá - Rua Santos Pereira, 78 - Centro, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove em Itajubá uma audiência pública para aprofundar as questões que envolvem os chamados terrenos marginais do Rio Sapucaí e seus atuais proprietários. Requerida pelo Deputado Ulysses Gomes do PT tem como objetivo maior debater as iniciativas relacionadas à prevenção de enchentes no rio Sapucaí e os estudos iniciados pela Secretaria de Patrimônio da União relacionados ao fenômeno e a ocupação da área em questão.

O que se espera desta audiência é a certeza de uma solução mediadora entre o que se precisa fazer e o que seria mais justo em relação a população. Muitos dos atuais proprietários são cidadãos de boa fé e conseguiram ao longo do tempo um lugar para a tão sonhada habitação. Como essa conquista foi garantida na forma da Lei mas em desacordo com Leis anteriores que desde 1930( Código das Águas), 1946 ( Segurança pós Segunda Guerra Mundial) e 1965 ( Código Florestal) estabelecem que áreas marginais pertencem a União e a preservação ambiental. O conflito se estabeleceu. Isto porque não existiu fiscalização nenhuma e ao longo do tempo ocupações foram sendo desenvolvidas na forma da Lei municipal. O Problema ainda torna-se mais agudo quando tais terrenos além do aval da Prefeitura Municipal de Itajubá os cartórios também deram fé a compra e venda de tais terrenos ou habitações. Uma luz no fim do túnel surge com a equipe da Universidade Federal de Itajubá, na coordenação do Professor Alexandre Barbosa e da Professora Ana Paula que afirmam irregularidades técnicas no relatório da Empresa contratada para mapear os terrenos marginais e posteriormente notificar proprietários das áreas pertencentes à União. Segundo o Professor Alexandre é possível acreditar na diminuição de pelo menos 50% da lista de notificados. Por mais que diminua os notificados alguns ficarão marcados como ocupantes de áreas pertencentes à União e por conta disto terão uma taxa a pagar como ocupação irregular. Somente aqueles que possuem renda familiar até cinco salários mínimos por mês estarão isentos. Mas fica o questionamento: Por que nunca fiscalizaram aquilo que não era do município e permitiram a ocupação? Como os cartórios, também conhecedoras da Lei, simplesmente deram fé nas escrituras compactuadas entre vendedores e compradores? No caso do município de Itajubá, Como liberaram ITBIs, Habite-se, IPTU e Alvarás para lotes e construções em áreas marginais? No caso da União, Nunca existiu um controle do verdadeiro patrimônio do país?

Dentro deste quadro, quero deixar claro que estou do lado da população. Junto dos Deputados Odair Cunha e Ulysses Gomes estaremos trabalhando para que a legislação seja alterada e que qualquer medida que o governo venha tomar seja legal e justa. Todos sabem que sou do mesmo partido do governo federal e, justamente por isso, vamos trabalhar para que a situação se resolva da melhor maneira possível para a população.

Vereador Paulino Abranches

O CASO DOS PROFESSORES-GAMBÁS DA CIDADE DE BRUZUNDANGA OU A COISA INODORA

2011-12-06T19:28:00.003-02:00

Para começar, o chavão: era uma vez! O causo é verdadeiro: foi no tempo em que os bichos falavam. E, se falavam, era porque sabiam muita coisa. E, se sabiam muita coisa, certamente tinham bons professores-bichos.

Nesse tempo que já vai longe, na cidadezinha de Bruzundanga, a fartura de professores-bichos veio abaixo. Os maus tratos, a desconsideração, o veneno de batata, de tomate, de cenoura, a falta de matas e de fontes de água – tudo isso diminuiu a população de bichos que sabiam ensinar nas escolas de bichos.

Num primeiro momento, as famílias da bicharada decidiram que não haveria mais escolas separadas, só de tatus, só de ouriços, só de gambás ou só de lobos e de pacas. As escolas seriam ecumênicas: haveria aluno-bicho de todas as categorias de animais silvestres na mesma sala. A coisa não era fácil. Parecia uma Babel (com a obrigação de se falar uma só língua), mas assim se decidiu.

Outra decisão foi que um professor-tatu, formado em direito, poderia dar aula de matemática e um professor-gambá, formado em biologia, poderia dar aula de língua portuguesa ou de história, por exemplo. Por último veio a decisão maior: a fé desmedida nas apostilas. Segundo a prefeitura (que seguia um tal de Comenius do século XVII), elas resolveriam tudo. Ensinariam tudo a todos – até sem professor formado. Dessa maneira, camuflaram o problema por uns tempos.

Acontece que a arrumação não durou muito. Ninguém aprendia nada. Então começaram a indicar culpados. Primeiro colocaram a culpa nos professores; depois, culparam os alunos. Uma diretora chegou a comentar que era uma pena colocar apostilas tão lindas nas mãos de tanto aluno tapado.... Assim, os professores mais velhos foram morrendo e os mais novos não tinham nenhuma simpatia pelo magistério.

No meio disso tudo, aconteceu o pior. A maioria dos bichos restantes foi sumindo do mapa, saindo da terra natal em busca de coisa melhor. Isso ocorreu também com os professores. Foram quase todos para uma cidadezinha de Minas, chamada Alagoa. Não sei bem se é verdade, mas os jornais da época dizem que lá a prefeitura pagava um piso salarial maior do que o exigido por lei. Eu mesmo vi alguns retirantes passando pelos Pintos Negreiros e pela Barra, caindo nos buracos da estrada, levantando-se e seguindo em frente, com mala e matula.

Todos os professores-bichos se foram, magruços, sofridos e resolutos. Ficaram alguns professores-gambás. Esses, embora não fossem esbeltos (trabalhavam muito e ganhavam pouco), sobreviviam porque, nos arredores da cidade, tinha muito ovo de galinha, que eles bebiam na calada da noite.

Os jornais da época dizem que em Bruzundanga o ovo se tornou uma importante moeda de troca. Era comum as diretoras prometerem um ovo para três professores por uma presença às reuniões ou pela entrega dos planos de ensino dentro do prazo. A prefeitura era mais generosa: em época de ameaça de greve, distribuía um ovo e meio para cada agitador. O Estado dava até três. Assim, tudo continuava.

Passados os anos, começou a aparecer aluno-bicho que nem falava mais, só grunhia e guinchava. Então, a câmara de vereadores, o prefeito e as diretoras, todas as autoridades-gambás tomaram uma decisão: “vamos para Alagoa importar professores, seja lá que bicho for! E foram.

Depois de bombásticos anúncios nos jornais de Alagoa, a diretoria da associação de professores alagoenses, por educação, recebeu a caravana de importadores bruzundanguenses em um grande anfiteatro com muitos e bons professores novos pensando no primeiro emprego.

Então, o chefe da caravana falou das belezas da cidade de Bruzundanga, do azeite, da batata e da abundância de ovo como aditivo de salário - e disse que queria contratar professores alagoenses. Em seguida, a secretária passou a falar das tarefas de cada contratado.

Segundo ela, cada contratado (se contratado) assumiria, além de outras tarefas, 5 turmas de 87 alunos-bichos, sendo uma turma letra “A” ou “B” (os melhores ou de famílias influentes) e quatro turmas “X” e “Z”, (os piores, o refugo) – essas turmas geralmente localizadas na periferia da escola ou da cidade. Por fim, concluiu, REVELANDO O PISO SALARIAL que pagariam e dizendo que os contratados não se arrependeriam, pois os alunos, todos gambás como os da caravana, eram muito bons e a remuneração extra, por meio do incentivo -ovo (de galinha, de codorna e de tico-tico) era melhor ainda. Foi a gota d’água!

Quando a secretária disse “passemos então às inscrições”, todos saíram da sala meio apressados. Não ficou ninguém. Só o representante da associação alagoense – e somente por respeito, pois era muito educado e falava bem que era uma beleza. O chefe da caravana, então, protestou:

-“Preconceito! Abaixo o preconceito! Me sinto ofendido! Eles não querem ir ensinar em Bruzundanga POR CAUSA DO CHEIRO FORTE QUE TEMOS, não é?

- “Não, nada disso, disse educadamente o presidente da associação alagoana. Eles se recusaram a ir e fugiram POR CAUSA DA FALTA DE CHEIRO... O PISO SALARIAL PROPOSTO por vocês é INODORO!!!

- “Mas não é FEDORENTO!” Retrucou o chefe da caravana bruzundanguense, irritado e de dedo em riste.

-“O que é bem pior, meu caro! Esse piso salarial NEM FEDE E NEM CHEIRA! Nem espanta de vez e nem atrai de verdade nossos jovens candidatos a professor! Diante de um salário desses, o professor pode ADERIR ao magistério, mas nunca vai ASSUMIR o trabalho de educação. Isso é coisa parecida com o que acontece em campanha eleitoral: um partido adversário de outro, por conveniência, por não ter outra coisa a fazer em determinada circunstância, ADERE temporariamente a ele, MAS NÃO ASSUME as suas bandeiras. Disse isso e despediu-se dos visitantes de Bruzundanga.

- “Vamos embora, disse um bruzundanguense em voz alta, pois esses professores não tem vocação!”

Os jornais da época, muito amarelados e faltando paginas, não fornecem muita informação sobre o fim dessa história. A não ser uma foto descorada de um contracheque da época. – com a informação de que o contracheque dos professores tinha um metro de comprimento (por causa dos penduricalhos das recompensas-ovo) e meio centímetro de salário... Ninguém sabe como isso terminou. Sabemos apenas que hoje os bichos não falam mais, apenas grunhem e guincham. E, por isso... os homens os amam tanto...

Genésio Fernandes

É PROIBIDO PROIBIR...

2011-12-05T07:49:00.000-02:00

O prefeito de Itajubá enviou projeto de lei para a Câmara Municipal pedindo autorização dos vereadores para leiloar o prédio onde se instalava a fábrica da antiga Cabelte, no bairro da Jarrinha, próxima a rodovia BR 459, altura do bairro Santa Rosa.

Votei contra esta proposta porque entendo que patrimônio não deve ser desfeito. Nossa cidade precisa de área construída,somos carentes neste setor. Precisamos de Centro de Convenções, Condomínio de Micro e Pequenas Empresas, Arquivo Municipal, Centro Cultural, Almoxarifado, Porto Seco e tantas outras áreas que é inaceitável permitir a venda de um espaço construído que no futuro próximo poderia ser utilizado.

O Brasil cresce economicamente. Somos destaque internacional, mesmo com uma crise mundial somos visto como uma potência que se estabelece. Itajubá não esta fora deste contexto. O caixa do município cresce a todo ano e por conta disto, necessitamos de mais espaço para a convivência da municipalidade. Na Era FHC houve um processo de privatizações que tirou do Brasil patrimônios importantes e que em nada serviu para trazer crescimento. O nosso crescimento foi garantido pela distribuição de rendas para as famílias consideradas pobres e miseráveis. Vender patrimônio público é não perceber a onda que o Brasil promove. É uma visão muito pequena e particular acreditar que vender é a solução. Pior é tentar convencer a população que vendido o prédio teremos dinheiro para a infraestrutura principalmente para o bairro da Medicina. Por que este bairro não foi priorizado no momento do asfaltamento? Por que, no bairro Medicina, antes da drenagem o Prefeito optou por praças (Rotatória, Jacaré e da Igreja)? A drenagem não era mais importante? Porém, no momento que existe a intenção da atual administração vender para a Cabelauto, já é algo estranho, pois se é leilão como garantir que a referida empresa consiga ganhar o tal leilão? É carta marcada? Que acordo foi feito para garantir a venda? Onde foi negociado? São situações levantadas que com um mínimo de bom senso é seguro dizer NÂO.

É Proibido Proibir

A mãe da virgem diz que não
E o anúncio da televisão
E estava escrito no portão
E o maestro ergueu o dedo
E além da porta
Há o porteiro, sim...

E eu digo não
E eu digo não ao não
Eu digo: É!
Proibido proibir
É proibido proibir
É proibido proibir
É proibido proibir... Caetano Veloso

VEREADOR PAULINO ABRANCHES

CABEÇA ERGUIDA PARA CONTINUAR A LUTA

2011-11-28T07:57:00.008-02:00

Aécio e Anastasia/PSDB

Da esquerda para a direita:Danilo de Castro/Secretário de Governo;Anastasia/Governador de Minas-PSDB;Ana Lúcia Gazzola/Secretária de Educação e Renata Vilhena/Secretaria de Planejamento e Gestão

Foi um dia que jamais esqueceremos: “23/11/2011”, triste e revoltante para a educação pública mineira. Com as galerias da Assembléia Legislativa de Minas Gerais lotadas de trabalhadores da educação da rede estadual de ensino, apoiados pelos deputados do grupo “Minas Sem Censura” ( PT, PC do B, PMDB e PRB),e o que se viu foi um ato de total desrespeito à educação e aos trabalhadores que lutaram durante 112 dias, na maior greve do magistério mineiro, para o cumprimento da Lei 11.738 ( Lei do Piso). Deputados da base governista (demotucanos e anastasistas) aprovaram em caráter de urgência o projeto que torna única a remuneração por subsídio para os trabalhadores da educação básica da rede estadual. A votação terminou com a aprovação em turno único por 51 votos( a favor do governo) e 20 contrários.

O referido projeto vai contra a lógica que se estabelece no Brasil atual: “valorização dos professores(as). O Brasil de hoje possui um déficit de 220 mil professores(as). E com este salário aprovado não existira incentivo para trazermos jovens para a profissão do magistério mineiro. Sem dizer que tal votação descumpriu o acordo feito entre Sind UTE, governo e parlamentares(Comissão Tripartite) firmado como acordo final de greve. Estava acordado que a Comissão faria um projeto de consenso da adoção do Piso na carreira, mas foi votado, afinal, um projeto apenas do governo e em bases contrárias. Certamente a batalha não esta perdida. Temos coragem e garra para continuarmos na luta pelo Piso Nacional. Foram tantos anos de luta e não podemos permitir que tudo seja jogado no lixo construído pelos demotucanos e anastasistas.

Esta nova situação retira a possibilidade de permanência dos servidores da educação no regime de vencimento básico e padroniza o subsídio para todas as carreiras da educação, o que desestimula a carreira dos professores, o aperfeiçoamento acadêmico dos profissionais e a atração de novos talentos para o magistério. Além disso, o projeto desrespeita direitos adquiridos dos trabalhadores por tempo de carreira, anulando a história e os esforços de muitos profissionais. Há também uma consequência de curto prazo: os 180 mil que não optaram pelo subsídio e previam o reajuste de 16% sobre o vencimento de dezembro de 2010, face à variação do custo aluno, terão apenas 5% a partir de abril de 2012. O projeto prevê um reposicionamento deles na carreira, a ser aplicado de 2012 até 2015, mas ainda a ser regulamentado.

O pior de tudo foi ver 51 deputados(as) que continuam falando que apóiam a educação pública de Minas. Precisamos espalhar os nomes de tais deputados(as) para que jamais possam chegar na Assembléia Legislativa de Minas. Na nossa região (sul de Minas) esta presente neste grupo de 51 deputados Dalmo Ribeiro (PSDB). É hora de desmascararmos este que só pode ser considerado traidor dos professores.·

Deputado Ulysses Gomes esteve todo tempo do lado dos professores, votando contra o projeto de Anastasia e garantindo uma luta pelo Piso Nacional da Educação.

VEREADOR PAULINO ABRANCHES

Minas não merece

2011-11-21T09:12:00.002-02:00

Novamente estamos em pé de guerra com o governo Anastasia, pra muitos: ”Reizinho Naná, Anastasista, Demotucano”. Com uma cara de pau sem precedente, ele aceita pagar o piso nacional estabelecido na Lei 11.738, mas mexe na carreira. Tira dos professores o que conquistamos com muita luta. Só pra explicar: gratificação por escolaridade sai dos 22% entre um nível e outro e baixa para 5%; quanto ao grau , ele diminui de 3% para 1% entre uma letra e outra. Sem dizer que o mesmo não aceita o Quadro Único de Escola. Este Anastasista quer pagar o piso só para professores e especialistas.

Neste quadro, não temos saída. Mais uma paralisação nesta terça feira, dia 22 de novembro, com Assembléia Estadual em BH no pátio da Assembléia Legislativa.

Outro ponto também de destaque do Reizinho Naná é o não pagamento do chamado Prêmio de Produtividade. As metas foram alcançadas no ano de 2010 mas o pagamento em 2011 esta suspenso por falta de caixa. O que temos a perguntar é: Onde foi parar o déficit zero e o choque de gestão tão anunciado? Bravatas políticas tal qual a do Aécio Neves quando em campanha prometia defender Minas Gerais. O que vimos foi a maior traição aos mineiros quando ele votou contra Minas na questão dos Royalties do Petróleo. Na maior cara da pau votou defendendo os interesses do Rio de Janeiro. Este é o grupo dos tucanos que insistem assumir a Presidência da República.

Sem mais, esperamos que a luta possa ser a meta de todos os professores(as) da Rede Estadual de Ensino para conquistarmos o que é nosso por direito: Lei 11.738.

Vereador Paulino Abranches

PASSEATA CONTRA A CORRUPÇÃO

2011-11-14T11:00:00.003-02:00

A corrupção é a tragédia social no Brasil e pelo mundo afora. Todo dinheiro presente nesta perversa atitude de empresários, homens, mulheres e políticos(as) faz parte do montante que deveria estar presente na saúde, educação, assistência social, infraestrutura, esporte, lazer,etc.

O Brasil sempre conviveu com esta prática a ponto de uma parcela significativa da população aceitar como normalidade o desvio de conduta de um político e sua participação em um escândalo de corrupção. Esta mesma parcela não consegue entender que toda tragédia social (miséria, prostituição, dependência química, desemprego, favelas, falta de saneamento básico, péssimo atendimento na saúde e educação, etc) é o resultado da corrupção envolvendo empresas, empresários, pessoas físicas ligadas ao poder e políticos eternizados em vários mandatos.

Somados a esta prática, ainda existe o sistema capitalista que por si só tenta convencer todos(as) que levar vantagem é uma esperteza benéfica aos que querem subir na vida na forma econômica. O dito popular “querer é poder” é uma prática nefasta que só destrói todos(as) que vivem com boas intenções, respeitando as individualidades e as diferenças. O querer é poder tem que ser entendido como segundo plano na esfera social. O primeiro plano tem que ser priorizado a partir do cidadania e não do desejo de indivíduos que querem subir na esfera da riqueza.

Atualmente o mundo convive com dezenas de manifestações : ”Primavera Árabe”, “Ocupar Wall Street”, “Passeata da Maconha”, “Parada Gay”, “Manifestação de Estudantes no Chile”, “Manifestação dos Desempregados na Grécia”, “Manifestação contra a Política Econômica na Europa”,“Passeata Contra a Corrupção” e tantos outros movimentos (Movimento dos Sem Terras, Grito dos Excluídos, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Movimento dos Sem Universidade, Movimento dos Atingidos por Barragens, Central dos Movimentos Populares, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Fórum Social Mundial, União Nacional dos Estudantes) que só ajudam a fortalecer o controle social por parte da sociedade organizada. As passeatas, manifestações em praça pública, difusão de mensagens via internet, ocupação de prédios públicos, greves, marchas entre outros, são fundamentais para dar visibilidade aos movimentos. Os movimentos sociais são sinais de maturidade social que podem provocar impactos conjunturais e estruturais, em maior ou menor grau, dependendo de sua organização e das relações de forças estabelecidas com o Estado e com os demais atores coletivos de uma sociedade.

O mundo quer a Democracia participativa e não mais a Democracia Representativa. Itajubá precisa entrar nesta onda. Se queremos uma cidade dos nossos sonhos temos que fazer parte desta construção. É de extrema importância a participação de todos(as) militantes sociais, independente de cores políticas. Temos que fortalecer ações que certamente irão fortalecer o controle social. Nesta lógica Itajubá será uma cidade de nossos sonhos.

Assim, desejo uma excelente passeata contra a corrupção (19/11/2011- Praça Theodomiro Santiago - 9:00H), que muitos(as) possam estar presentes para fortalecer, em Itajubá, o chamado controle social.

VEREADOR PAULINO ABRANCHES

Será que existe alguém que acredita neste quarteto?

2011-11-07T08:00:00.001-02:00

Não dá para dissociar o que acontece em Minas com o quadro político do país e é claro, com o quadro político de nossa cidade. Estamos nos aproximando das eleições municipais, que em regra geral, dá um anúncio para as eleições presidenciais de 2014. Nada é separado. Um é o degrau para o outro. Assim, as eleições 2012 serão, certamente, os pilares das eleições de 2014. Neste balaio de gato político o PSDB priorizou cidades em Minas para garantir palanque ao grupo Aécio/Anastasia. Mesmo que tentam passar uma imagem dissociada, estarão prontos pra garantir Aécio 2014.

Aqueles que trabalham dentro da máquina pública em Minas estão percebendo que a distância econômica entre o que acontece no Brasil e os fatos econômicos de Minas conseguem entender as razões pelas quais não podemos permitir a vitória do PSDB nos municípios, pois elas irão servir de palanque nas eleições de 2014. O plano dos tucanos é garantir base em Minas pois o mesmo tem o segundo maior colégio eleitoral do país.

As eleições municipais de 2012 servirão de base para os partidos que possuem projetos nacionais, que na prática são poucos. Podemos até enumerar aqueles que vislumbram o Palácio do Planalto. De todos os partidos já existentes para as eleições de 2012, 95% só irão pegar rabeira nos partidos que possuem estrutura nacional para viabilizar possibilidades eleitorais em 2014. Os acordos políticos, para as eleições municipais, passarão pelos interesses nacionais, e no caso do PSDB que de forma dividida tem dois grupos bem definidos: PSDB paulista e o PSDB mineiro. Obviamente a turma de Minas já tem seu candidato: Aécio, que precisa de apoio fora do partido em Minas. Desta forma, tudo é permitido para garantir Aécio 2014. A campanha presidencial já começou e os municípios estarão construindo suas eleições também voltadas para 2014. Aqueles que pensam que isto é uma análise descabida estão redondamente encanados.

É questão de honra para nós da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais não permitir a vitória de candidatos que dão sustentação ao quarteto mencionado. O governo Anastasia, com seus bibelôs( Renata Vilhena e Ana Lúcia Gazola), precisa ser desbancado . A sociedade mineira ainda acredita no choque de gestão e no déficit zero propagandeado por Aécio/Anastasia, sem imaginar que tudo é uma questão de marketing. Minas não é mais o destaque econômico no país. Sua dívida tornou-se um problema para os tucanos mineiros e a única solução é maquiar a realidade fazendo de conta que o choque de gestão deu certo. Se tem equilíbrio financeiro por que o governo mineiro solicitou verba da União para solucionar o problema da educação estadual? O caixa esta vazio? Acabou o déficit zero? Choque de gestão é só discurso? Minas paga o pior salário aos professores(as), coincidentemente ou não, PSDB(Pior Salário do Brasil) tornou-se a pedra no caminho do magistério público mineiro. Professores(as) da Rede Estadual uni-vos para derrubar o quarteto que destrói a estrutura do Ensino Básico de Minas Gerais. PSDB precisa ser desmascarado em Minas e os professores(as) têm esta responsabilidade. Fora Aécio/Anastasia e seus comparsas do PSDB.

Vereador Paulino Abranches.

O QUE MAIS FALTA FALAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL?

2011-10-31T10:14:00.002-02:00

Lá se foi mais um dia dos professores. Novembro já é realidade.O fim do ano chegou. O ENEM já passou, mesmo com questões pontuadas ele encerrou o ano letivo de milhões de estudantes. Provas finais, exames, renovação de matrícula, reajuste das mensalidades, bolsas por renovar, situações pendentes para estudantes com dependência ,vestibulares tradicionais em andamento,PROUNI,SISU, FIÉS, etc. Mas fica a pergunta : ”E daí? Que mudanças esperam quem espera da educação uma mudança para o país?

Acredito que a educação vai mudar o país quando o conjunto dos profissionais da educação atingir a análise macro da sociedade. Conseguir atender as expectativas de uma sala de aula não tem mudado o quadro da educação básica no Brasil. Hoje o que existe é uma ação de bombeiros que só serve pra apagar incêndios. Não que os bombeiros não façam outra coisa. Eles são fundamentais para a sociedade. A importância é tão grande que os mesmos representam a parcela do setor público mais aceita pela sociedade. A Educação básica é reconhecida como importante, mas a sociedade, como um todo, admite que falta muito para a qualidade tão desejada por todos.

Quando o governo, mineiro ou itajubense, só desenvolve ações para cumprir o básico necessário estabelecido por lei, os mesmos não conseguem atingir uma visão panorâmica da educação. Milhares de estudantes passam pelo ensino básico mas não atingem um grau de destaque. Tudo fica no básico, nivelado por baixo e nunca criam expectativas nem para os professores e muito menos para os alunos. Esta é a diferença maior entre o ensino básico do universitário no Brasil. As Universidades Públicas e algumas particulares agregam valores científicos nivelando o ensino por cima. Os universitários correm atrás do conhecimento e encontram uma rede de cientistas a disposição dos mesmos. No ensino básico público, estudantes e profesores correm atrás daquilo que a sociedade já tem como instrumento normal da aprendizagem. A situação é tão caótica que as vezes o básico utilizado pela sociedade não é encontrado nas Escolas. Na Escola Pública básica, não existe nada fora da normalidade, até faltam instrumentos que a sociedade já domina. Ainda nós restam giz e quadro. Xerox por exemplo é algo raro, sem dizer computador, tablets, note boock , etc. E o pior, falta conhecido inovador. Tentam reproduzir o que já existe. A ousadia no trato pedagógico é algo inexistente. Os professores são abafados pelo sistema. Aqueles que tentam romper paradígmas são taxados de irresponsáveis e em desequilíbrio. O número dos que tentam ultrapassar barreiras é tão mínimo que, no geral, nem aparece. Esta semana um Professor de Educação Física estava tentando conseguir transporte para um grupo de alunos que foram descobertos pelo Minas Tênis no JEMG. O Estado não oferece. Se não for o Município os mesmos vão ficar na saudade. Ai vem a pergunta: Qual a função da Educação Física e do JEMG no ensino basico? Desenvolver jogos pra dizer que existem? O estudante disputa, vence, é convocado por uma entidade de destaque no esporte, mas o coitado não pode ir. Não existe infraestrutura para o mesmo sair do basicão.

Minas Gerais e Itajubá precisam buscar saídas para garantir uma política pública voltada para o Ensino Básico. Do contrário, só nos resta esperar oportunidades fora do sistema público de ensino.

Ainda existem professores(as) que acreditam na possibilidade de ultrapassar barreiras. Nunca é demais registrar a presença daqueles(as) que ficaram contra o sistema durante 112 dias e fizeram história no ano de 2011. Certamente se precisar os mesmos voltam a luta. Acreditam que a Educação tem o dever de transformar a sociedade. Estes professores(as) não acreditam na Escola pública básica que existe.

VEREADOR PAULINO ABRANCHES

Brasil fica no 88º lugar em ranking de educação da Unesco

2011-10-24T07:44:00.003-02:00

Nunca é demais analisarmos as razões pelas quais o Brasil ainda não emplacou no Ensino Básico (Ensino Fundamental e Médio). Somos hoje uma das nações que tem destaque no mundo pelas questões econômicas. Integrantes da BRICS (Brasil, Rússia, Índia e África do Sul) que por questões de crescimento econômico nos colocam como emergentes. Durante a crise de 2008, fomos o último a entrar e o primeiro a sair. Agora, com a crise de volta, novamente o Brasil é colocado como o país que esta em condições de supervisionar sem tantos atropelos a referida crise econômica.

Porém, no quesito EDUCAÇÃO, a crise esta colocada. Nunca fomos pioneiros, nem tão pouco destaque. Só que com o crescimento existente não dá pra fazermos de conta que não temos problemas.

Hoje, no interior das Escolas públicas do ensino básico, o que encontramos é um quadro assustador. São alunos(as) que não acreditam na Escola e professores(as) querendo fugir dela. Pra quem vive no interior das Escolas esta realidade é muito concreta. Alunos e professores em um ponto se entendem:”os dois lados não suportam mais a estrutura que existe”.

O governo de Minas abriu inscrições para o próximo concurso público para o magistério. Teve que alongar as inscrições pois o número de inscritos foi tão pequeno que não dava para preencher as vagas. São poucos que ainda querem abraçar a causa da educação no universo da sala de aula. Até aparecem alguns, mas para o preenchimento dos cargos técnicos.

Certamente o salário é a principal peça que atrai trabalhadores. No magistério não é diferente. Hoje ganha-se mais como trabalhador da indústria, do comércio e do setor de tecnologia. A sala de aula, onde há um constante risco social, ninguém aceita optar pelo magistério, só por um salário bastante atrativo, o que ainda esta muito distante. Para conseguir o piso salarial do magistério(R$1.187,00), a categoria estadual em Minas teve que construir uma greve de 112 dias. Mesmo que o piso esteja estabelecido em lei o governo Anastasia se recusava a pagar. Após 112 dias de greve, com pressão da sociedade o tal governante (Anastasia) aceitou iniciar o pagamento do piso, mas só em janeiro de 2012.

Neste quadro, quem topa enfrentar uma sala de aula com tantos riscos sociais pra ganhar uma “tuta-e-meia”? No mundo capitalista, a vocação é importante, mas o salário é fundamental.

O Brasil manteve a mesma posição do ano passado e ficou no 88º lugar de 127 no ranking de educação feito pela Unesco, o braço da ONU para a cultura e educação. Com isso, o país fica entre os de nível "médio" de desenvolvimento na área, atrás de Argentina, Chile e até mesmo Equador e Bolívia.

A classificação foi feita a partir de um índice criado para medir o desempenho das nações em relação a metas de qualidade para 2015 estabelecidas na Conferência Mundial de Educação de Dacar, em 2000.

Entre os objetivos a serem atingidos estão ampliar a educação infantil, universalizar o ensino primário, combater as desigualdades de gênero na área e melhorar a qualidade.

Sem professores(as) as metas estarão distantes do planejado. A solução é garantir salários dignos para professores(as) e após o salário, exigir dos mesmos a qualidade tanto esperada pela população.Sem professores(as) não existirá jamais uma educação de qualidade.Mas sem salários dignos para os professores(as), o que fica é este quadro lamentável:88º lugar no ranking da educação no mundo.

Vereador Paulino Abranches

ATENÇÃO GREVISTAS DA REDE ESTADUAL/MG

2011-10-19T07:49:00.001-02:00

Atenção galera da greve da Rede Estadual! Quando a Direção solicitar que o grevista assine o livro de ocorrências dizendo que não vai repor, não assine. Não estamos contra a reposição, estamos contra fazer a reposição sem receber previamente. O que o grupo anastasista quer é garantir a continuidade dos desqualificados substitutos. Se "podemos" repor, o governo vai demitir os DESQUALIFICADOS TAMPÕES.

É de extrema importância desbancarmos os substitutos, pois os mesmos sem noção nenhuma de ética assumiram nossas aulas e ficam na Escola sem ter o que fazer.Isto é dinheiro público da Educação. Além da falta de solidariedade para com nossa categoria, os mesmos(as) ajudam os anastasistas a bombardear os grevistas. Eles(as) são os instrumentos do poder para aniquilar o conjunto dos que lutam e fazem a resistência ao governo neoliberal.

Na última rodada de negociação, foi colocado a possibilidade da demissão dos substitutos. Mas para isso se consolidar é necessário que o conjunto assuma o compromisso da reposição. Existe a possibilidade do pagamento dos meses de agosto e setembro. Assim, teremos como compromisso a reposição desses dias.

Vereador Paulino Abranches.

Aos Professores

2011-10-15T09:26:00.001-03:00

A UNIDADE DO IPSEMG DE ITAJUBÁ VAI FECHAR...

2011-10-11T11:28:00.000-03:00

e não queremos que isso aconteça!

Está programado pela gerência do IPSEMG, para um futuro próximo, o fechamento da unidade de Itajubá. Nossa unidade, que era uma Agência Regional, foi reduzida a um mero posto de atendimento, que em breve será fechado. Isso prejudicará a todos os segurados que fazem uso do IPSEMG, em todas as suas necessidades. Prejudicará também todos os credenciados, especialmente nosso Hospital e Santa Casa, que não mais terão o suporte oferecido pela Agência, com o risco de deixarem o credenciamento.

Temos 12 cidades circunvizinhas que ficarão sem atendimento direto. Temos aproximadamente vinte mil segurados que não poderão mais contar com nossa Agência, para os mais variados serviços. Temos mais de setenta prestadores credenciados, incluindo médicos, dentistas, clínicas e laboratórios, que ficarão sem nosso necessário suporte, com grave risco de deixarem o IPSEMG, prejudicando diretamente a você, que usa o convênio, prejudicando a nossa cidade e a todos.

Não deixe que isso aconteça.

MOBILIZE-SE.

PRECISAMOS TER FORÇA POLÍTICA PARA REVERTER ESSE QUADRO!

Vereador Paulino Abranches